CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 DESPACHO Diante da oposição dos embargos declaratórios, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Outrossim, manifeste-se o embargante sobre a petição de ID 24471436. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 25 de fevereiro de 2022. Desembargador Jatahy Júnior Relator 34 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Osvaldo d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2154 Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Espólio: Soma Participacoes Ltda - Epp Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A) Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Espólio: Gea S/a Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2398 9Manual de Direito Processual Civil. Daniel Amorim Assumpção Neves – 8. ed. – Salvador: Editora Jus Podivm, 2016. 10Curso de Direito Processual Civil: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. Fredie Didier Jr. Paula Sarno Braga. Rafael Alexandria de Oliveira – 16. ed.rev.atual e ampl

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1358 Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8002929-83.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Paulo De Carvalho Mendes Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli (OAB:SP248542) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1478 fixada. Fixação em valor que não afronta aos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, bem como às peculiaridades do caso concreto. Nome negativado por período longo. Consumidora adimplente. Verba majorada para R$10.000,00 (dez mil reais), em adequação aos parâmetros que vem sendo adotados por esta Corte de Justiça em casos análogos. Jurisprud�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 1 / Página 1043 Quinta Câmara Cível Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro INTIMAÇÃO 8005546-16.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Renato Del Rei De Sa Bittencourt Camara Neto Advogado: Nayane Do Nascimento Pereira (OAB:BA41374-A) Agravado: Isabel Cristi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 1 / Página 1044 Relator(a): TITULARIDADE EM PROVIMENTO ATO ORDINÁTORIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2153 Advogado: Luisa Carolina De Souza Moraes (OAB:MG105813-A) Apelado: Fundacao Sistel De Seguridade Social Advogado: Joao Andre Sales Rodrigues (OAB:PE19186-A) Apelado: Fundacao Atlantico De Seguridade Social Advogado: Joao Andre Sales Rodrigues (OAB:PE19186-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ____________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1715 Em suma, não existe qualquer substrato jurídico para reformar a decisão que indeferiu do pedido de gratuidade de justiça formulado pela ora agravante, como decidido pelo ilustre Juiz de 1º grau. Diante do exposto, nego provimento ao presente Agravo de Instrumento, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos. Publique-se para efeito de intimação. Sal

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1647 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8048311-02.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ITAU SEGUROS S/A Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB:PE4246-A) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO SOARES DE AZEVEDO Advogado(s): A