Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 233 7000714-59.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000714-59.2014.8.26.0482; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Leonardo dos Santos Barbosa; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 Recurso em Sentido Estrito 0003488-06.2012.8.26.0369 Ao Des. João Morenghi Agravo de Execução Penal 0009081-85.2014.8.26.0000 0010094-22.2014.8.26.0000 0012318-30.2014.8.26.0000 7000982-16.2014.8.26.0482 7012552-33.2013.8.26.0482 7015467-55.2013.8.26.0482 Apelação 0001299-31.2009.8.26.0120 0004323-44.2013.8.26.0050 0005492-80.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 877 70 - 7004195-56.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator João Morenghi Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eduarda Guidotti Sabino - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 36) 71 - 0051160-79.2014.8.26.0000 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1499 do Estado de São Paulo - Agravado: Elza Alves de Oliveira Almeida - Magistrado(a) João Morenghi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP) (FUNAP) - 7º Andar Nº 7000634-24.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2438 600.834 CLAUDINEI FERREIRA DE CARVALHO (Execução de Sentença). Apenso Semiaberto/L.C. Intimar a Defesa de que em 18/09/2015 foram indeferidos os pedidos de semiaberto e livramento condicional, bem como, para apresentar Razões de Agravo, no prazo de cinco dias. ADV. DRA. PAOLA SILVA DE VECCHI- OAB/SP 226.7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 4400 remoção do sentenciado a estabelecimento prisional adequado ao regime intermediário. Assim, constitui atribuição específica da Secretaria de Administração Penitenciária providenciar a remoção solicitada, pois a medida é de cunho eminentemente administrativo. ADV.DRA. OFÉLIA MARIA SCHURKIM. OAB/S