Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO EDUARDO JOSE ALMEIDA DE MEDEIROS(OAB: 15033/PE) VECTOR SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA ANDRE RICARDO DUARTE(OAB: 199609/SP) I.C.P. AUTOMACAO LTDA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - WALKY DANIEL CUNHA BEZERRA 6651 Processo Nº ATOrd-0000303-11.2020.5.06.0102 RECLAMANTE WALKY DANIEL CUNHA BEZERRA ADVOGADO EDUARDO JOSE ALMEIDA DE MEDEIROS(OAB: 15033/P

Poder Executivo ● 19/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 720, de 12 DE SETEMBRO de 2018. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Art. 1º – Rescisão por término de Contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado de acordo com o que preconiza a Lei 14.885/2012, a partir de 11/09/2018 NOM

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3015 por meio deste edital o(a) Sr(a). MARCONI JOSE DA SILVA, SANEAMENTO, CNPJ: 09.769.035/0001-64 através de seu(sua) advogado(a) acima referido(a) para: ADVOGADO(S):ANDRE RICARDO DUARTE, OAB: 199609 Apresentada a defesa pela parte reclamada, fica a parte autora ANDRE LUIS TORRES PESSOA, OAB: 47688 intimada: -------------------------------------------------------------

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008457-87.2018.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE: VECTOR SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE RICARDO DUARTE - SP199609, LUCAS DE ARAUJO FELTRIN - SP274113 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA DEC IS ÃO Cuida-se de mandado de segurança impetrado por VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA (CNPJ n.º 65.688.111/0001-88) em face do SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA/SP, com pedido l

Poder Executivo ● 24/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2021 Processo Licitatório nº 0053.2021.CPL.CISAM.PE.0035.CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de bolsas de nutrição parenteral (NPT) para o CISAM por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 06/05/2021 às 8h. Início da Disputa: 06/05/2021 às 11h30 (horário de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE

Poder Executivo ● 18/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 113 5º Termo aditivo ao CT.PS.12.5.222 - Prorrogação do prazo, referente à elaboração de estudos de concepção, projeto básico e estudos complementares, visando a adequação/ampliação de água de Camarigibe e bairros da UR-07 e Cosme Damião – Recife/PE; CONTRATADA: ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA - CNPJ n° 11.380.698/0001-34. Prazo: 90 dias 13/03/2016 a 10/06/2016. DATA: 04.04.16. 5º Termo aditivo ao CT.PS.13.5.137 - Adequação de planilha, sem acr�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.1 Prescrição. O Supremo Tribunal Federal ao apreciar o RE 566.621/RS, Tribunal Pleno, Rel. Min. Ellen Gracie, DJe de 11.10.2011), no regime dos arts. 543-A e 543-B do CPC (repercussão geral), pacificou entendimento no sentido de que, "reconhecida a inconstitucionalidade art. 4º, segunda parte, da LC 118/05, considerando-se válida a aplicação do novo prazo de 5 anos tão-somente às ações ajuizadas após o decurso da vacatio legis de 120 dias, ou seja, a partir de 9 de junho de 2005".

Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 163 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 089/2016 - Pregão Eletrônico nº 084/2016 Objeto: Contratação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho do tipo desktop e notebook, para atendimento as demandas do CISAM/UPE. Abertura

Poder Executivo ● 11/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2020 CT.LC.19.2.346 – CI Nº 654/2019 – GSG – GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS, DE 04/10/2019. GED Nº 1258399 – CONTRATADA: GC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES – EIRELI – CNPJ: 26.354.799/0001-08 – O LOCAÇÃO DO IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, SITUADO À RUA SÃO MIGUEL, Nº 1031, AFOGADOS, RECIFE/PE. PRAZO: 12 MESES. VALOR: A COMPESA PAGARÁ À LOCADORA O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 6.000,00, CORRESPONDENDO AO VALOR TOTAL DE R$ 72.000,00. DATA: 14.1

Poder Executivo ● 18/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH PORT. Nº 098/2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente do IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 RESOLVE: 1. Prorrogar a Sindicância nº. 002/2018 designada pela portaria nº093/2018, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades contidas no processo de nº 9425182-4/2015, para o prazo de mais de 20