Diário Oficial ● 04/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.481 19 Quinta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 de Marabá (PA), findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006. RAZÃO SOCIAL: R R FERNANDES COMERCIO DE MADEIRA - EPP INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.345.841-0 AINF’s: 032020510000018-6 e 032021510000019-4 AFRE: Milton da Conceição Sousa da Silva LILIAN DE

Diário Oficial ● 13/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33951 15 Terça-feira, 13 DE AGOSTO DE 2019 Portaria n.º201904005114, de 12/08/2019 Proc n.º 2019730017895/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Silvio do Rosario Santana – CPF: 394.410.402-15 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/ETIOS SD XS/Pas/Automovel/9BRB29BT6G2093550 Portaria n.º201904005116, de 12/08/2019 Proc n.º 2019730018381/SEFA Motivo: Conce

Diário Oficial ● 23/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33685 Quinta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2018 Portaria n.º201801000897 de 22/08/2018 - Proc n.º 002018730016573/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Eloy Alves Bernardes – CPF: 380.939.442-49 Marca: GM - CHEVROLET SPIN ACTIV 1.8 AT 7 L Tipo: Pas/ Automóvel Portaria n.º201801000899 de 22/08/2018 - Pro

Diário Oficial ● 06/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 06 DE AGOSTO 2019 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT Portaria n.º201904004980, de 05/08/2019 Proc n.º 2019730017718/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Alexandre Andrade de Jesus – CPF: 653.170.682-15 Marca/Tipo/Chassi I/FIAT SIENA EL 1.0 FLEX/Pas/Automovel/8AP37211ZF6119231 Portaria n.º201904004982, de 05/08/2019 Proc n.º 2019730017532/SEFA Motivo: C

Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 34.869 prorrogados pela PORTARIA Nº 852, de 15/12/2021, publicada no DOE 34.799 de 16/12/2021, no qual solicita a redesignação da Comissão Processante para a conclusão dos trabalhos; RESOLVE: REDESIGNAR, de acordo com o caput do artigo 208, da Lei Estadual nº 5.810 de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 20/02/2022, a Comissão Processante constituída através da PORTARIA Nº 730, de 21/10/2021, presidida pelo servidor MARCOS NAZARENO CARDOSO DOS REIS

Diário Oficial ● 06/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 33651 Interessado: Raimundo Haroldo Oliveira da Silva – CPF: 076.394.142-53 Marca/Tipo/Chassi CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0GG302240 Portaria n.º201804004274, de 05/07/2018 - Proc n.º 2018730012804/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Clea Nunes da Conceição – CPF: 396.747.892-00 Marca/Tipo/Chassi VW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/ Au

Diário Oficial ● 13/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.310 Protocolo: 569721 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT Portaria n.º202001000551 de 12/08/2020 Proc n.º 002020730009519/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Diego da Silva Lima – CPF: 888.462.612-91 Marca: CHEV/SPIN 18L MT PREMIER Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º202001000553 de 12/08/2020

Diário Oficial ● 28/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33404  11 Quarta-feira, 28 DE JUNHO DE 2017 Portaria n.º201704003978, de 27/06/2017 - Proc n.º 2017730013397/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Joaquim Nazare Farias – CPF: 127.688.202-53 Marca/Tipo/Chassi FIAT/IDEA ADVENTURE DUAL/Pas/ Automovel/9BD135326A2159204 Portaria n.º201704003980, de 27/06/2017 - Proc n.º 2017730013406/SEFA Motivo: Conc

Diário Oficial ● 03/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 ENIO ROBERTO ALVES MAIA COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST Protocolo: 607818 A Ilma. Sra. LILIAN DE JESUS PENHA VIANA NOGUEIRA, Coordenadora da CERAT Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER ao sujeito passivo RMB MANGANÊS LTDA, Inscrição Estadual 15.526.6977, que o Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 032017510000460-0 lavrado contra a mesma, foi julgado IMPROCEDENTE, recorrendo de ofício ao TARF, em decisão de 1ª instância