Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 771 REQUERENTE:JONATHAN SANTOS COELHO DOS SANTOS ADVOGADO:18521/SC - EDEMIR AGUIAR Requerido:MOACIR RIBEIRO DOS SANTOS VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:564.01.2010.031538 Nº ORDEM:03.01.2010/001615 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS ADVOGADO:181384/SP - CRIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 1033 às fls. 145. Manifeste-se, pois, o exeqüente acerca do prosseguimento do feito, sob pena de novo arquivamento e prescrição intercorrente (Art. 475, J, §5º, do CPC). Int. Prazo:10 dias. - ADV FLAVIA APARECIDA MACHADO OAB/SP 154129 - ADV HELIO BELISARIO DE ALMEIDA OAB/SP 222542 564.01.2005.027675-0/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 1244 564.01.2009.004243-0/000000-000 - nº ordem 515/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - DENILSON SILVA TAVANTE X TOPSPORTS VENTURES SA - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, “in fine” da Lei 9.099/95. Decido. Tendo em vista a petição de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 976 no Código Penal para os crimes contra a honra. A reparação do dano moral, segundo AGUIAR DIAS, deve seguir um processo idôneo, que busque para o ofendido um “equivalente adequado”: “A reparação será sempre, sem nenhuma dúvida, inferior ao prejuízo experimentado, mas, de outra parte, quem atribu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 1586 termos do Art. 55 da Lei 9.099/95. Em caso de recurso (prazo de 10 dias), deverá ser recolhido preparo (1% sobre o valor da causa, mais 2% sobre o valor da condenação, observado o mínimo de 10 UFESPs), montante a ser recolhido no prazo de 48 horas, a contar da interposição do recurso, sem nova intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1209 comprovam que a poupadora tinha saldo em suas contas em fevereiro de 1991, os expurgos são devidos. V. Por fim, acerca da atualização e dos juros, aplicar-se-ão doravante os critérios contidos no Enunciado 56 do Ementário publicado pelo Conselho Supervisor dos Juizados Especiais, publicado no DO de 03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 1111 que permaneceu na citada conta-poupança. O Banco reconheceu que a correção creditada de maio de 1990 até 02 de fevereiro de 1991 correspondeu à variação do BTN, o que não pode ser admitido porque, conforme salientado, em maio de 1990 o réu deveria ter adotado o IPC de abril de 44,80% sobre o saldo n