Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 906 18275 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 562.01.1999.025973-5/000000-000 - nº ordem 23839/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIA DE LIMA OLIVEIRA X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS E OUTROS - Fls. 234 - Considerando que o valor da presente execução é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 936 983 seguintes). De outro turno, os descontos relativos à contribuição previdenciária devem observar o percentual correspondente à época em que devida cada parcela, sendo descabia a aplicação retroativa da LC 592/063. Conforme expresso no julgamento da Apelação Cível n° 993.631.5/5-00, Decisão Monocráti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 1045 os comprovantes ou efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência Forum/ Santos, código 230-6, no valor de R$ 174,50 e código 802-3, no valor de R$ 24,24 (GUIA GARE-DR), no valor total de R$ 198,74, em cinco dias, sob pena de inscrição na divida ativa. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 391 662 ordem 10686/1997) - Embargos à Execução - ESTADO DE SÃO PAULO X SUCOS LANCHES LTDA - Recebo os embargos com a suspensão do curso da execução. À impugnação. - ADV ALEXANDRE MOURA DE SOUZA OAB/SP 130513 - ADV LUCIANA GUIMARAES GOMES RODRIGUES OAB/SP 119755 562.01.2008.048258-3/000000-000 - nº ordem 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 757 644 OAB/SP 195160 - ADV PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA OAB/SP 127160 - ADV FABIO ANTONIO DOMINGUES OAB/ SP 175626 562.01.2008.039211-9/000000-000 - nº ordem 17625/2008 - Mandado de Segurança - T & T DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. X DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DO LITORAL EM SANTOS - Vista à FESP dos autos des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 510 762 562.01.2009.003584-4/000001-000 - nº ordem 283/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - Exceção de Pré-Executividade COPAPE TERMINAIS E ARMAZENS GERAIS S/A X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 42 - À Réplica. Sds. - ADV NELSON MONTEIRO JUNIOR OAB/SP 137864 - ADV RODRIGO HELFSTEIN OAB/SP 174047 - ADV RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 757 639 CARVALHO OAB/SP 120627 - ADV RUBENS MIRANDA DE CARVALHO OAB/SP 13614 - ADV LEONARDO GRUBMAN OAB/SP 165135 - ADV CUSTODIO AMARO ROGE OAB/SP 93094 - ADV ANGELA REGINA COQUE DE BRITO OAB/SP 96054 562.01.1999.018622-0/000000-000 - nº ordem 23124/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - - HELCIO BARBOZA X PREFEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 785 709 direito real em garantia “matriz”, pois os outros direitos reais em garantia deles são espelhos. Sendo assim, também em relação a caução está presente o princípio da indivisibilidade, vale dizer, a garantia cabe recair sobre todo o imóvel, não apenas sobre parte dele, de tal modo que aquela provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1324 562.01.2011.010524-7/000000-000 - nº ordem 472/2011 - Embargos à Execução Fiscal - CSTO - CLINICA SANTISTA DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA S/C LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 46 - Recebo o recurso de fls. 41/45 como apelação no seu efeito único. Às contra-razões. - ADV JOCELINA CARPES DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 510 767 FARIAS SEIXAS OAB/SP 181938 562.01.2009.011222-7/000000-000 - nº ordem 509/2009 - (apensado ao processo 562.01.2002.000739-3/000000-000 - nº ordem 86/2002) - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE SANTOS X JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA - Fls. 29 - Certifique-se nos autos principais os efeitos com que admitidos os