Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1010 781 - Vistos. Não há nada mais desolador para um Estado que se diz “de direito” do que o desprestígio das ordens judiciais, máxime quando o descumprimento advém de célula da administração do próprio Estado. A requisição de pequeno valor foi a sistemática engendrada pelo constituinte para permitir a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1210 conforme recibo de protocolamento que vai anexo, em dez dias, o Coordenador da Unidade por consulta ao sítio eletrônico do BACEN, confirmará a existência ou não de ativos financeiros apreendidos. Constatada a apreensão, o Coordenador passará a imediata elaboração de minuta de transferência do valor a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1062 740 Centimetragem justiça 2ª Vara da Fazenda Pública 19/10/2011 2º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: MÁRCIO KAMMER DE LIMA 562.01.1994.012170-7/000756-000 - nº ordem 4565/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - Outros Incidentes não Especificados - LOTERICA GATO PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1007 Encaminho os autos à publicação para manifestação da autora. - ADV FREDERICO VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 18275 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/SP 17218 562.01.1998.033237-7/000000-000 - nº ordem 14702/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1042 procedimento da execução por quantia. Assim, nos termos do artigo 632 do C.P.C., procedam os demandados à demolição das obras clandestinas, em trinta dias, contados da citação. Do mandado deverá constar que fica cominada a pena de multa diária do valor correspondente a meio salário mínimo para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 1014 562.01.1998.010923-5/000000-000 - nº ordem 6708/1998 - Outros Feitos Não Especificados - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS X JOSE AMADOR PIRES - Fls. 250 - Manifeste-se o(a) exeqüente. Int. - ADV ANGELA REGINA COQUE DE BRITO OAB/SP 96054 - ADV LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO OAB/SP 114362 - ADV ROSA MARIA COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 848 1008 (AG n. 479.526-1, Ministro Cezar Pelluzo; AG 58748, Ministro Celso de Mello; AI 488.047-AgR SP, Ministro Eros Grau; AI n. 494.442-3, Ministro Gilmar Mendes, quatro dos cinco integrantes da Segunda Turma do STF, competente para o julgamento da matéria). Posto isso, delibero: oficie-se ao DEPRE para a extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 1039 saldo alegado, extinguindo-se o processo nos termos do art. 794, III, do CPC; atendido ao reclamo do item anterior, deliberarei a citação da executada para os fins do art. 730 do CPC. Int. - ADV NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE OAB/SP 69931 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 562.01.1999.004694-