Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 1066 562.01.1999.024585-0/000000-000 - nº ordem 23650/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CHURRASCARIA VILA JOCKEY LT - Fls. 121 - Suspendo o processo, com base no art. 40 da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo de 01 (um) ano, aguarde-se impulso em arquivo (2º parágrafo do art. 40 da LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1208 comprovantes ou efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência Forum/ Santos, código 230-6, no valor de R$ 174,50 e código 802-3, no valor de R$ 12,12 (GUIA GARE-DR), no valor total de R$ 186,62, em cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 1045 os comprovantes ou efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência Forum/ Santos, código 230-6, no valor de R$ 174,50 e código 802-3, no valor de R$ 24,24 (GUIA GARE-DR), no valor total de R$ 198,74, em cinco dias, sob pena de inscrição na divida ativa. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1071 deve ser objeto de transação entre as partes. IV- Anote-se. Aguarde-se por (trinta) dias eventual acordo. V- No silêncio, vista à Exeqüente. D.s. - ADV PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES OAB/SP 214375 - ADV JUSSARA APARECIDA GUTTIERREZ PIMENTEL OAB/SP 215465 562.01.2011.511137-2/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1007 Encaminho os autos à publicação para manifestação da autora. - ADV FREDERICO VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 18275 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/SP 17218 562.01.1998.033237-7/000000-000 - nº ordem 14702/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 884 desta decisão, oficie-se ao DEPRE encaminhando-lhe cópia do depósito de fls. 575 e petição de fls. 576/578, bem como a comunicação da extinção com cópia do seu trânsito em julgado. Após, feitas as devidas anotações no cadastro eletrônico, arquivem-se os autos. P. R. e Int. (Adv. Neuza retirar mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 954 562.01.1998.028666-4/000000-000 - nº ordem 14554/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA ALVES DE ARAUJO VILLANI X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - Fls. 270 - Fls. 268/269: A Lei Complementar nº 628/08, reconheceu-se em nova autarquia constituída, o IPREV a resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 834 1108 forma pretendida pela exequente. Por um lado, na ADIN 1098-1 São Paulo, em decisão de mérito datada de 11/09/1996, o artigo 337, inciso VII do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi julgado parcialmente inconstitucional, e na interpretação conforme realizada pelo Supremo T