Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 715 REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Requerido:MARIA FERREIRA DE SOUZA VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:554.01.2010.018202 Nº ORDEM:01.01.2010/000952 CLASSE:NOTIFICAÇÃO, PROTESTO E INTERPELAÇÃO REQUERENTE:COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA PAULISTA RESIDENCIAL MORADA VERDE ADVOGADO:110819/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 757 366 de pessoas jurídicas, referido instrumento tem o condão, inclusive, de inviabilizar o exercício de direito por parte de terceiros, visto que ao se penhorar numerário em conta corrente de empresa, poder-se-ia, com forte probabilidade de isso acontecer, inibir que aquela pudesse pagar os salários de seus emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 782 370 Código Tributário Nacional. Incidirão sobre o valor, ainda, os juros contratuais (desde a data em que deveria ter sido efetuado o creditamento até a data do efetivo pagamento), que devem ser calculados mês a mês, capitalizados, por representarem a remuneração real do numerário aplicado no banco, integ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 680 apresentou limitação aos movimentos de flexão, extensão, rotação e de lateralização, com ausência de dor à palpação das apófises espinhosas, sem desvios, sem sinais inflamatório (dor, calor, rubor, e tumor), sem atrofia muscular, Sinal de Laségue negativo indicando não existir pinçamento das term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 734 275 554.01.2010.015860-9/000000-000 - nº ordem 809/2010 - Medida Cautelar (em geral) - NELSON RUIZ ERNANDES X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASLEIROS S/A - ;............Fls. 32/51: Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos acostados aos autos, no prazo legal.- “O andamento de todos os processos deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 890 470 causa, arcando com os honorários de seus advogados, com a ressalva prevista pelo artigo 12 da Lei 1060/50, em relação à autora, quanto à exigibilidade de tais verbas, dada a decisão de fls. 75. Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, inciso I, d