Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais PMMG-HPM/CFARM x Johnson&Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para a Saúde LTDA - CNPJ 54.516.661/0027-32 – Processo de Compras 1252122000090/2016 – Registro de Preços 253/2015 – FHEMIG – Portaria nº 013/2017. A Ordenadora de Despesas do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais torna pública a Abertura do Processo Administrativo Pu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suspensa. Com efeito, considerando que a obrigação tributária decorre da lei e é regida pelos princípios do Direito Público, somente é possível suspender a exigibilidade do crédito tributário nas hipóteses previstas no ordenamento. As causas supra-legais ou extra-legais devem ser verificadas com ponderação e razoabilidade, sendo que sua admissão constitui-se como exceção no ordenamento tributário brasileiro, até porque o art. 141 do CTN é expresso ao indicar que o crédito tri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Cessão de Uso; Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA; Cessionário: Município de Barbacena; Objeto: Cessão gratuita de um caminhão com baú isotérmico, da marca IVECO, Modelo Vertis 130V19, Chassi: 93ZA1FD00H8563682, Patrimônio: 74631799, Placa: PUE8811 e RENAVAM: 1104364813. Assinatura: 04/04/2017; Vigência: 24 meses, a contar da publicação. 5 cm -04 946316 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE ARQUIVAMENTO ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº 2010.01.0037544/2021-47. INTERESSADO: LABORATÓRIOS B BRAUN S.A.- CNPJ: 31.673.254/0010-95. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0037544/2021-47 instaurado em face da LABORATÓRIOS B BR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº 2010.01.0050146/ 2022-66. INTERESSADO: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.- CNPJ: 54.516.661/0027-32. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0050146/2022-66 instaurado em face da JOHNSO

Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 112 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Resultados de Licitação: PGE SRP 100/2017 CEL1 – Anulado. PGE 107/2017 CEL1 – Empresa Vencedora: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Lotes 01 e 02 - Valor R$ 33.598.012,03. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Pregoeiro. Avisos de Licitação: PGE SRP nº 126/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO GRANULADO. Abertura das Propo

Poder Executivo ● 16/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ERRATA Ref. a Publicação no DOE do dia 23/06/2016, Página 32, Inexigibilidade Nº 421/2016. Proc. Financeiro n° 1327/2016 – CPL, onde se lê: “Apresentação artística do FORRÓ DO MATULÃO DO MESTRE GRIMÁRIO, para 03(três) apresenta�

Poder Executivo ● 30/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL AGAMENON MAGAHLÃES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 145/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2016 – REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO TÉCNICO HOSPITALARES – EMPRESAS VENCEDORAS: CRUZEL COMERCIAL LTDA

Poder Executivo ● 13/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2016 município de Recife/PE, Polo Nova Descoberta, no dia 07 de fevereiro do corrente ano, pelo que adjudico o objeto à pessoa física representante, CARLOS JOSÉ FERREIRA DE LIMA, CPF Nº 621.089.214-00, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente. (F) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Santo Antão/PE, nos dias 05, 06 e 08 de fevereir

Poder Executivo ● 19/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0447/2017. Processo Administrativo n° 2792/2017. CPL II. Outros. Contratação do cantor FABIO CARNEIRINHO, para uma apresentação no Festival Viva O GONZAGÃO 2017, no Município de EXU/PE, no dia 14/12/2017. F