Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo 10608354 13313374 13310081 12554226 11450368 11890399 11743325 14126114 6680524 4584959 11889243 11743408 13308382 14553887 13755772 13312541 11131638 13301924 13322441 10610277 3875457 11742939 12570735 3724952 11450673 5469267 12379145 12425377 11890662 12419180 13326103 3860376 12421152 12572111 13362322 12558243 13306089 12559894 12560033 11450996 11740644 11888088 11740933 13701420 12561817 14586424 14129134 14128888 13305784 11882

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO Retifica a publicação efetuada no dia 30/12/2020, Edição Extra, página 1, coluna 1, do Extrato do Termo de Convênio nº 1491001147/2020, onde se lê: “Vigência: 365 dias”, leia-se: “Vigência: 730 dias”. 1 cm -21 1650837 - 1 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO nº 1491001549/2022. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fab.:2001 Prop.: Nocolau Jose De Lima / Placa: GKX4515 Chassi: 9BGSE80NTTC815799 Marca/Modelo: GM/CORSA GL Ano Fab.:1996 Prop.: Joao Vitor Alves / Placa: GWC4711 Chassi: 9BD178237V0355179 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EL Ano Fab.:1997 Prop.: Cristina Rodrigues Das Chagas / Placa: AEQ7356 Chassi: 9BWZZZ32ZFP232782 Marca/Modelo: VW/SANTANA CS Ano Fab.:1985 Prop.: Otaciano Gomes / Placa: CXD8884 Chassi: 9BD185215X7018873 Marca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Resultado: PROVIDO Recurso CNH.Nº:169537-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8770338/2019 Resultado: PROVIDO Recurso CNH.Nº:167930-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7634297/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH.Nº:168578-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7641860/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH.Nº:167992-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6688818/2017 Resultado: PROVIDO Recurso CNH.Nº:171725-1/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo TERMO DE COMODATO O Estado de Minas Gerais através da PMMG/ 13ª RPM, celebra o termo de Comodato Gratuito com a Basílica do Senhor Bom Jesus, com objeto a utilização de uma área de 16 m² dentro dos limites do Município de Congonhas/MG, com as seguintes coordenadas geográficas: latitude 24º79’05.65”O, e altitude de 1.270 metros. Vigência: 20 (vinte) anos, a partir de sua publicação. 2 cm -30 1642047 - 1 TERMO ADITIVO SE