Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 179 Contrato 064/2022, Processo 076/2022.PE.021, Universo Empreendimentos Eireli, CNPJ/MF 03.446.513/0001-19. Contratação de empresa de engenharia para execução da ampliação do Hospital São Lucas no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Valor R$ 715.000,00. Prazo de vigência: 210 dias contados da data de assinatura. Prazo de execução: 150 dias contados da data da emissão da ordem de serviço. Data de assinatura: 23/08/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS �

Poder Executivo ● 05/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAMPUS SERRA TALHADA ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA BIOMÉDICO Andreia Ramalho Lopes COMPLEXO HOSPITALAR (UPE) ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA ENFERMEIRO Ivanise Brito da Silva Kadja de Fatima Pinheiro Freitas da Silva FISIOTERAPEUTA Renalli Manuella Rodrigues Alves PSICÓLOGO Jorge Luiz da Silva ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO Luiz Eduardo Costa

Poder Executivo ● 16/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

72 - Ano XCIX NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – Renovar excepcionalmente o contrato temporário de 06 (seis) anos, conforme o art. 4º, §3º da Lei n.º 14.547/2011, acrescido pelo art. 1º da Lei n.º 17.180, de 19 de março de 2021 e atual situação de pandemia e as medidas adotadas para enfrentamento da emergência em decorrência do novo coronavírus, os classificados e contratados em 01 de julho de 2016. II – Determinar a Renovação dos

Poder Executivo ● 18/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 761. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: ENCRED - EMPRESA NORDESTINA DE CREDITO EIRELLI - EPP, CNPJ nº. 01.784.754/0001-42. Penalidade: DECIDO: Acatar parcialmente a penalidade sugerida pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, no bojo do seu Relatório, constante no Processo Administrativo nº 056/2022, para APLICAR a penalidade de MULTA, em desfav

Poder Executivo ● 04/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Volume III - Planos e Procedimentos 1. Regra operacional dos dispositivos de descarga; 2. Planejamento das manutenções; 3. Plano de monitoramento e instrumentação; 4. Planejamento das inspeções de segurança da barragem; 5. Cronograma de testes de equipamentos hidráulicos, elétricos e mecânicos. Volume IV - Registros e Controles 1. Registros de Operação; 2. Registros de Manutenção; 3. Registros

Poder Executivo ● 15/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 177 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 4439/2022 de 09.09.2022 I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 12.09.2022, o prazo de posse da concursada PRISCILLA SAYONARA DE SOUSA BRANDÃO, CLASSIFICAÇÃO: 30º, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018, Pro

Poder Executivo ● 21/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 040/2022. Processo Nº: 021/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em reparo e substituição de vidros e esquadrias de alumínio e acessórios nos Edifícios Miguel Arraes, Senador Nilo Coelho (Anexo I) e Deputado João Negromonte Filho (Anexo II) da ALEPE. Contratada: CAMARÁ ENGENHARIA EIRELI-EPP. CNPJ Nº: 36.185.521/0001-08. Valor Global: R$ 46.170,00. Prazo de vigê

Poder Executivo ● 04/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2022 AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I RESULTADO DE LICITAÇÃO AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO-ADAGRO, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico-Processo nº 0012.2022.CPL-I.PE.0009. ADAGRO, iniciada em 31/08/2022, às 10h, horário de Brasília, objetivan

Poder Executivo ● 03/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 3967/2022 de 02.09.2022 I - Nomear a concursada MAYARA ALVES RIOS DE OLIVEIRA, CLASS. 21º, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 158, de 20.12.2018, publicada no D.O.E em 21.12.2018; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 083, de 15.07.2020, publicada no D.O.E em 16.07.2020; e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 110, de 14.07.2022, publicada no D.O.E e

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 158 PARA GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA GERAL 2022, à disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 16 de agosto de 2022. OSCAR PAES BARRETO NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, DiretorPresidente da Fundarpe. Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGR