Seção I ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ADV(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 : VINICIUS PONTES DA SILVA 54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO : 460826-76.2015.8.09.0000(201594608261) COMARCA : CALDAS NOVAS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO AGRAVANTE(S) : OTAVIO AUGUSTO DOMINGUES AMARAL ADV(S) : HALBERTH GONCALVES DOS SANTOS ALICE VASCONCELOS DE FARIA AGRAVADO(S) : UNICALDAS - FACULDADE DE CALDAS NOVAS

Seção I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 =============================================================================== 5A CAMARA CIVEL # PAUTA N. 16/2016 DATA DO JULGAMENTO: 12/05/2016 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== ===============> PAUTA DO DIA 1 - RECLAMACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR RECLAMANTE(S) RECLAMADO(S) : : : :

Seção I ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 AGRAVANTE(S) : OLIVEIRA MELO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADV(S) : IVAN MARQUES AGRAVADO(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : LEANDRO EDUARDO DA SILVA DECISAO OU DESPACHO: Daí, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo. Oficie-se o MM. Juiz quo, para que tome ciência desta decisão, solicitando-lhe as informações, que entender pertinentes. Intime-se o Agravado para, no prazo

Seção I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 pertinentes ao caso. Proceda a intimação da parte agravada, a fim de que, caso queira, apresente resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Após, ouça-se a douta Procuradoria de Justiça. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia, 26 de janeiro de 2016. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO RELATOR 9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 460365-07.2015.8

Seção I ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 COMARCA RELATOR AGRAVANTE(S) : GOIANIA : DR(A). DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE : ITAU UNIBANCO S/A ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR AGRAVADO(S) : LIDER TURISMO LTDA (ME) ADV(S) : GLEIDISON ALVES DOS SANTOS DECISAO OU DESPACHO: POR ENTENDER TRATAR-SE DE PEçA FACULTATIVA, PORéM INDISPENSáVEL à COMPREENSãO DA CELEUMA (ARTIGO 525 , INCISO

Seção I ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 : EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E INDENIZAÇÃO. ASSISTÊNCIA JURÍDICA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS A ENSEJAR A CONCESSÃO DA BENESSE. 1. Emanado o comando da indispensabilidade de prova da hipossuficiência, da Constituição Federal, que encontra-se no topo da pirâmide normativa

Seção I ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 assenta o pedido na inicial (fumus boni iuris) e a possibilidade de ocorrência de lesão irreparável (periculum in mora). Daí, ausentes esses requisitos, o indeferimento da liminar é medida que se impõe. 2. O Agravo de Instrumento é um recurso secundum eventum litis, devendo limitar-se ao exame do acerto ou desacerto do que ficou decidido no ato judicial ata