Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2639 411.01.2010.000670-3/000000-000 - nº ordem 65/2010 - Reparação de Danos (em geral) - WILZA CLAUDIA NADIM DA SILVA X TIM CELULAR S.A. - Fls. 128 - Vistos. Recebo o recurso no efeito devolutivo porque é tempestivo e bem preparado. Às contrarrazões. Prazo: 10 dias. Int. Pac., 01/02/2011. - ADV ANDRE LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1816 diferença apurada, objeto da conta de liquidação de fls. 164 (R$ 30,77), ou impugná-la no mesmo prazo. Prazo: 10 dias. Int. Pac., 09/12/2011. - ADV ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL OAB/SP 287799 - ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/SP 234190 411.01.2010.000642-8/000000-000 - nº ordem 61/2010 - Reparação de Danos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 1940 TIM CELULAR S.A. - Fls. 86 - Vistos. Considerando-se a existência de cinqüenta e um processos envolvendo o mesmo fato; Considerando-se que os aludidos autos se referem ao mesmo pólo passivo da demanda (Tim Celular S/A); Considerando-se que o Tribunal de Justiça objetivando a pacificação das lides, está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3640 CONHECIMENTO Satisfeitas as formalidades legais de processamento, notadamente a tempestividade, conheço dos presentes embargos de declaração. II - MÉRITO Não existe omissão, contradição, dúvida ou obscuridade na sentença embargada, bem como não se trata de erro material. Com efeito, a matéria debat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 1845 guia foi expedida hoje - prazo de validade: 90 dias). Depois do trânsito em julgado, efetuadas as anotações de praxe, arquivemse os autos, ficando autorizado o desentranhamento das peças que instruíram a inicial, mediante substituição por cópia, nos termos da NSCGJ - Capítulo IV - Seção V - Subsec�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 2402 No mérito, a ação é procedente. Com a edição da Lei nº 8.078/90 adotou o direito brasileiro o princípio da vulnerabilidade do consumidor (art. 4º, I), verdadeira “espinha dorsal” do sistema protetivo e princípio sobre o qual se assenta toda a linha filosófica do movimento que culminou com a edi