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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1813 Processo Civil). Ao embargante, ora apelado, para as contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV MIGUEL LIMA NETO OAB/SP 128633 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 0000151-86.2012.8.26.0408 (408.01.2012.000151-0/000000-000) Nº Ordem: 000049/2012 - Execução Fiscal - IPVA Imposto Sobre Propriedade de V
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1815 Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERNANDO LUIZ QUAGLIATO - Fls. 273 - Diga a exequente sobre as petições de fls. 254/256 e 262/263. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV ANTONIO LINO SARTORI OAB/SP 56478 0007394-52.2010.8.26.0408 (408.01.2010.00
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2762 Recurso n. 03/12 Ref. Proc. 2172/10 - Juizado Especial Cível de Ourinhos/SP. Banco Bradesco S/A x Euclides Rossignoli Despacho de fls.: Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentação das contra-razões de recurso extraordinário no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos para j
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2289 obrigatório. Art. 544, § 1o, do CPC. Conformidade. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.” (AgRg no Ag 631940 / ES, Rel. Ministro Gilmar Mendes, Segunda Turma, julgado em 30/09/2008, DJe 20/11/2008). “TRIBUTÁRIO. MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMEN
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2351 408.01.2009.001220-1/000000-000 - nº ordem 637/2009 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X TADAO INAMURA & CIA LTDA - Fls. 55 - 1. Dou por regularizada a representação processual (taxa previdenciária devida a O.A.B. cfr. fls. 52/54). 2.