Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 623 548 a não distribuição e, igualmente conclusos. Int. - (RETIRAR OFÍCIO E OFERECER CAUÇÃO) - ADV RENATA APARECIDA S MACHADO OAB/SP 120246 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiza DANIELA MARTINS FILIPPINI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 394.01.2009.000070-7/000000-000 - Controle nº.: 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 1970 da pretensão deduzida na inicial torna incerto o alegado crédito e, consequentemente, o registro no banco de dados. Assim, CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA, para determinar a exclusão do nome da requerente do cadastro de inadimplentes dos Órgãos de Proteção ao Crédito indicados na inicial até a decisão fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 1595 394.01.2010.000275-8/000000-000 - nº ordem 138/2010 - Modificação de Guarda - A. B. X M. R. P. - Fls. 18 - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Tendo em vista a informação de que os filhos se encontram sob a guarda de fato do genitor, ora requerente, defiro a guarda provisória dos filhos ao reque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 88 204821/SP); 0066204-46.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 533.01.2008.004167-7; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Manoel Carlos de Oliveira; Paciente: Edmilson Araujo de Souza; Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); 0066206-16.2011.8.26.0000; Habeas Corpu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 1904 MARCOS RODRIGUES e outros - Fls.: - De que foi expedida carta precatória para a comarca de Três Corações/MG, deprecando a oitiva de testemunha de defesa do réu José Carlos Augusto Barnabé, a testemunha RAUL BEZERRA FERREIRA, cumprindose o disposto no artigo 222 e parágrafos, do CPP. - Advogados: NELSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 1437 suas testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em extinção e arquivamento e a daquele em confissão e revelia. 3) Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, a oitiva das tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3254 maus antecedentes e a ligação com atividade criminosa, fixo a pena, acima do mínimo legal, em 01 (um) ano de detenção e 12 (doze) dias-multa, fixados no mínimo legal. Tendo em vista que se tratam de delitos autônomos, nos termos do artigo 69 do Código Penal, somo as penas impostas, totalizando 06 (seis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1653 ARNOLD SOLHA - OAB/SP nº.:13116; DANIEL PIMENTA SOLHA - OAB/SP nº.:160925; Processo nº.: 394.01.2008.001478-4/000000-000 - Controle nº.: 000206/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDINEY ROBERTO DE SOUZA - Fls.: 0 - Fica a d. defensora devidamente intimada a apresentar memoriais, no prazo legal. - Advogados:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 1624 Processo nº.: 394.01.2009.005136-0/000000-000 - Controle nº.: 000557/2009 - Partes: Justiça Pública X SEBASTIÃO NONATO - Fls.: 0 - Vistos.SEBASTIÃO NONATO, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei nº 11343/06, porque, no dia 09 de outubro de 2009, por volta