Seção I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): =================================================

Seção I ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 1 RECORRENTE(S) INPAR PROJETO 45 SPE LTDA ADV(S) : THIAGO MAHSUZ VEZZI ALAN WESLLEY CABRAL COSTA 1 RECORRIDO(S) CARLISTON INACIO DE CARVALHO E OUTRO(S) ADV(S) : FERNANDA THAIS LOPES JUNQUEIRA 24 - APELACAO CIVEL N. 17988-38.2013.8.09.0168(201390179885) PROCESSO : 17988-38.2013.8.09.0168(201390179885) COMARCA DE : AGUAS LINDAS DE GOIAS 1 RECORRENTE(S) MUNICIPIO DE AGUAS L

Seção I ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 4 INTERES.(S) CAPITAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ADV(S) : 120468/SP -ALEXANDRE MURIEL ORTEGA DUARTE 150485/SP -LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES 3 - APELACAO CIVEL N. 433272-63.2008.8.09.0049(200894332724) PROCESSO : 433272-63.2008.8.09.0049(200894332724) COMARCA DE : GOIANESIA 1 RECORRENTE(S) VERA CRUZ AGROPECUARIA LTDA ADV(S) : 11271/GO -TADEU DE ABREU PEREIRA 3023/GO -JU

Seção I ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO I APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICOS DO ESTADO DE GOIAS IPASGO ADV(S) : RAFAEL MACHADO FALEIRO BORBA : IRAIDES FRANCISCA DE OLIVEIRA PERES ADV(S) : CLAYTON PAIVA MUNIZ JOSE DIEGO CASTRO VIEIRA 368 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 172635-85.2012.8.09.0051(201291726357) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. ITAMAR DE LIMA AUTOR(S) : HERICKA NOGUEIRA ADV(

Seção I ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO I 2 REU(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ADV(S) : : SINDICATO MUNICIPAL ADV(S) : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 ALESSANDRA PEREIRA DE BRITO DOS FUNCIONARIOS DA FISCALIZACAO DE GOIANIA - SINDIFISC ARLETE MESQUITA 149 - MANDADO DE INJUNCAO PROCESSO : 392359-79.2014.8.09.0000(201493923595) COMARCA : GOIANIA REDISTRIBUIDO PARA CORTE ESPECIAL RELATOR : DES CARLOS ALBERTO FRANCA (CONVOCADO) : DES. NEY TELES DE PAULA IMPETRANTE(S) : JOS

Seção I ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DE GOIAS : SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DE GOIAS : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : WAGNER JONATAS PORTELA MENDONCA PROC. DE JUSTICA : DR(A). SPIRIDON NICOFOTIS ANYFANTIS 3 IMPETRADO(S) LITPAS(S) 11 - MANDADO DE INJUNCAO PROTOCOLO : 259199-55.2014.8.09.0000(201492591998) COMARCA : GOIANIA RELATORA : DESA. AMELIA MARTINS DE ARAUJO IMPETRANTE(S) : ADELSON THOMAZ DA SILVA E OUTR

Seção I ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 Presidiu a sessão o Desembargador Leobino Valente Chaves. Esteve presente à sessão a ilustre Procuradora de Justiça Dra. Carmem Lúcia Santana de Freitas. 3 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : PROCURADOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) EMENTA DECISAO 4 - MANDADO DE INJUNCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 IMPETRADO(S)

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I IMPETRADO(S) LITPAS(S) Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 23123/GO -CASIL FRANZON NETO : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIAS E OUTRO(S) ADV(S) : 7344/GO -LEILA MARIA CUNHA PRUDENTE : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : 7344/GO -LEILA MARIA CUNHA PRUDENTE 22372/GO -RIVADAVIA DE PAULA RODRIGUES JU 3682 - MANDADO DE INJUNCAO PROCESSO : 153296-31.2014.8.09.0000(201491532963) COMARCA : GOIANIA REDISTRIBUIDO PARA ASSESSORIA PAR

Seção I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NR.PROCESSO: 0315161.70.2015.8.09.0051 Assevera que, embora seja servidor público estadual, esse adicional está previsto na CLT, em legislações federais e de vários outros Estados e Municípios. Brada que o ESTADO DE GOIÁS não incorporou o adicional noturno em sua legislação inerente ao servidor público. Verbera que o fato de não haver previsão legal é fru