Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 94 Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); 0111947-45.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2012.004793-3; Assunto: Roubo; Impetrante: Camila Paronetti Silva; Paciente: Felipe Luis Viana de Oliveira; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 81 Nº origem: 898.611; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Marcio Padua de Andrade; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); 0111928-39.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1981 recebimento da denúncia, ausentes as hipóteses autorizadoras da absolvição sumária e designo audiência para produção da prova e em final interrogatório do réu, para o dia 29 de outubro de 2.012, às15h30min. Int. Advogados: JOSE BERALDO - OAB/ SP nº.:64060; SONIA CRISTINA BERALDO - OAB/SP nº.:17249

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 1783 rol dos culpados. Expeça-se a guia de recolhimento à Vara das Execuções Criminais. Encaminhe-se cópia da sentença à vítima. Após, arquivem-se os autos, em relação aos dois réus, com as comunicações, anotações e baixas que couber, certificando-se, inclusive, quanto ao recolhimento da taxa judiciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1446 180 § 1º , 2º cc art 29 caput ambos do CP r desp de fls. apenso Vistos. Não houve nenhuma alteração fática que pudesse permitir a modificação da decisão que demonstrou a necessidade da prisão cautelar como garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 1899 requerido na cota ministerial e, requisite-se a FA do IIRGD. A prescrição em abstrato irá ocorrer em 13 de agosto de 2028 - anotese na autuação. No mais, acolho o parecer ministerial e DECLARO CUMPRIDA a pena imposta a ANDIRLEI SACRAMENTO SANTOS, RG 48.612.258, em razão do pagamento da multa, com fundament