Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1652 e rodízio municipal. Já o portador de necessidades especiais não condutor que tenha deficiência física, visual ou autismo está isento de IPI, e carro no qual circula fica livre do rodízio municipal.A isenção é válida para qualquer pessoa portadora de deficiência, inclusive crianças. Neste caso, é nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1450 Súmula nº 03 é do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No mais, fica mantida a sentença como lançada. PRIC. - ADV: JULIANA DE SOUZA GARINO (OAB 291323/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), JOAO BATISTA DE SOUZA (OAB 149147/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1216 e 680 (seiscentos e oitenta) dias-multa, ao valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do maior salário mínimo vigente ao tempo dos fatos, atualizando-se consoante manda a lei. Na primeira fase da dosagem, faltantes circunstâncias judiciais desabonadoras, fixo a pena base no mínimo legal. Na segunda fase da do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1681 RICCIARDI (OAB 208840/SP), ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/SP) Processo 0007375-30.2009.8.26.0360 (apensado ao processo 0000625-22.2003.8.26) (processo principal 000062522.2003.8.26) (360.01.2003.000625/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Antonio Carlos Caludino e outros - Ante a certidão de dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1806 feito. - ADV: VAGNER SILVESTRE (OAB 275069/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP) Processo 0007375-30.2009.8.26.0360 (apensado ao processo 0000625-22.2003.8.26) (processo principal 000062522.2003.8.26) (360.01.2003.000625/1) - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1483 178060/SP), ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP) Processo 0006774-48.2014.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - C.S.N. - Vistos. Folhas 39/40: Tendo em vista que a parte autora mudou de endereço sem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1755 Diga o autor / exequente em prosseguimento. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0002303-38.2004.8.26.0360 (360.01.2004.002303) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Luiz Alberto Donizetti Barbosa - - Elizabeth Mazieiro Barbosa - Banco Nossa Caixa Sa - Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1326 dos depósitos ainda não levantados, mas na proporção de 10/11 em favor do requerente e 1/11 em favor de sua procuradora. Intime(m)-se. - ADV: PAULO JUNIOR RODRIGUES BOUCAS (OAB 152837/SP), LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/ SP) Processo 0006734-13.2007.8.26.0360 (360.01.2007.006734) - Ação Penal de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1979 Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Adalberto Souza de Almeida - Tendo em vista que dos fatos alegados pelo requerente, efetivamente, decorrem as conseqüências jurídicas pelo mesmo postuladas, bem como que a medida requerida se demonstra satisfativa por excelência, com fundamento no art. 66 da Lei Feder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1502 Silva - Vistos. Não há provas dos fatos alegados pelo autor em sua inicial. Face disso, indefiro o pedido de liminar. Cite-se. Intime-se. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP) Processo 0007029-74.2012.8.26.0360 (360.01.2012.007029) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Unive