Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, quinta-feira 3 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.177 4. Encaminhem-se os autos à DIGES, à GECON e à DIFIC para adoção das medidas necessárias. 5. Cumpra-se, efetuando-se as anotações de praxe, de tudo dando ciência a quem de direito. DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 31/10/2022, às 13:16, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Diário Oficial ● 14/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34036 87 Quinta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 CAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 11/2019, em consonância com o disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93, visando a contratação da empresa ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - ESAFI, CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para participação de 02 (dois) servidores no Curso: Retenção de Tributos na Administração Pública – Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2020: SPED; e-social; EFD- Reinf e DCT

Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 3 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.177 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO participar de comissões temporárias e tarefas por tempo certo. 14. Dito isso, volvendo à hipótese dos autos, constata-se ser a Requerente servidora efetiva deste Poder, conforme Informação da Gerência de Cadastro e Remuneração – Pagamento (id 1077298), bem como ter sido nomeada para compor Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Poder Judiciário Acreano,

Diário Oficial ● 26/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34043 63 Terça-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Seladora rotativa – Waig Datadora – Videojet Enfardadeira – Imaaj Enchedora – Imaaj Enchedora “Stick” - DON Enchedora “4 soldas” - Eximaq Pasteurizador – Siminox Produtora – Tropical Despolpadeira – Imaaj Refinadeira – Siminox Tanque de Abastecimento – 3.000 l – Inoxil 84224090 84433910 84224090 84223029 84223029 84223029 84198919 84186910 84386000 84386000 8

Diário Oficial ● 14/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34036 DIÁRIA . SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, decide: -Na Portaria 489 de 11 de novembro de 2019, publicada no DOE nº 34033, de 12 de novembro de 2019, referente a diárias: Onde se lê: ROGÉRIO BARRA (Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos) Leia-se: RODRIGO DE MEDEIROS ROLDAN (Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Direitos Humanos) Rogério Barra Secretá

Caderno 1 - Administrativo ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVI - Edição 3689 5 PUBLICAÇÃO N.190/2016 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EMPENHOS EMITIDOS MES - OUTUBRO/2016 UNIDADE: 050901 FUNDO ESP INST DESEN AP ATIV JUI ESP CIV CRIM Identificação CPF/CNPJ 19.447.623/0001-35 11.472.186/0001-06 11.472.186/0001-06 01.134.191/0001-47 09.100.531/0001-20 03.953.368/0001-62 00.482.840/0001-38 15.545.288/0001-57 24.626.

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 13 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.349 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO b) para cumprir com a deliberação constante do Art. 8º, II e IV, da Resolução n.º 32/COJUS/2017. 4. ao Servidor DIEGO CASTRO DE MELO: a) para cumprir com os deveres elencados nos Arts. 14, 16 e 29, todos da Resolução n.º 32/COJUS/2017. Publique-se e cumpra-se, dando-se ciência a quem de direito. Rio Branco - AC, 10 de maio de 2019. Desembargador Francisco Djalma Presidente Documento ass

Diário Oficial ● 07/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.037 81 Quinta-feira, 07 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº.:6189/2022 DE 05/07/2022 Tornar sem efeito a Portaria nº 350/2022 de 29/06/2022, que concedeu 45 de férias, no período de 08/08/2022 à 21/09/2022, ao servidor JOÃO BATISTA DA SILVA GALVÃO, matricula 6303471/1, Professor, lotado na EEI Malacacheta/Capanema, referente ao exercício de 2022. Protocolo: 825349 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE D

Diário Oficial ● 29/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.094  85 Segunda-feira, 29 DE AGOSTO DE 2022 .. .. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES . . . . EXTINÇÃO DE CONTRATO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 003/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022/145587. DISTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57, com sede na rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02 - bairr

Diário Oficial ● 18/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34014 .. Sexta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2019 . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . POLICIA MILITAR DO PARÁ . . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 33/19/DI/DF-19 CONTIDA NO DOE Nº 33.855 DO DIA 18/04/2019 ONDE LÊ-SE: SERVIDOR (ES): SD PM RENAN DA COSTA NEVES LEIA-SE: SERVIDOR (ES): SD PM RENAN DA SILVA NEVES ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL Protocolo: 486508 . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . Inexigibilidade: 049/2019-CPL/PMPA Valor: