Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2022 RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0613.2022.CPL I. IN.0570.FUNDARPE.Contratação de EDUARDA ALVES A SEDUTORA, 01 apresentação no CICLO JUNINO 2022, no dia 03/07/2022, na Cidade de Pesqueira/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: NOBREGA PRO E ILUMINACAO EIRELI ME, CNPJ 25.173.110/0001-86. Valor: 30.000,00 RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0595.2022.CPL I.IN.0553.FUNDARPE. Contratação da BANDA CAPIM COM MEL, 01

Poder Executivo ● 07/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2022 VINNY, em MORENO/PE; Valor: R$ 80.000,00; CT nº 596/2022; Processo nº 644/2022. Inexigibilidade n° 582/2022; Contratada: RAMOSIMBORA EVENTOS MUSICAIS LTDA; CNPJ nº 14.993.933/0001-31; Objeto: EDU & MARAIAL, em BREJÃO/ PE; Valor: R$ 50.000,00; CT nº 602/2022; Processo nº 639/2022. Inexigibilidade n° 577/2022; Contratada: VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA ME; CNPJ nº 39.269.483/0001-60; Objeto: VITOR FERNANDES, em MORENO/PE; Valor: R$ 150.000,00; CT nº 601/2022; Pro

Poder Executivo ● 06/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 171 DE ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ: 12.924.119/000130. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: 1994.2022. CPL I.IN.1940.FUNDARPE. Contratação da BANDA THE ROSSI, durante o evento MARUIM FEST, em OLINDA-PE, no dia 03/09/2022, no valor de R$ 20.000,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado MULTI GRAFE PRODUÇÕES LIMITADAS - ME CNPJ 14.731.957/000112. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: 1993.2022. CPL I.IN.1939.FUNDARPE. Contrataç�

Poder Executivo ● 15/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 114 307.210,27 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4134.0899 Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: STONE CONSULTORIA & PROJETOS LTDA PROC. SEI Nº 0030600036.000769/2022-91 CONTRATO N.º 053/2022 OBJETO: Contratação de empresa de supervisão e fiscalização p/execução da pavimentação do acesso à praia de Muro Alto, Trecho; entre o Hotel Marulhos Resort Nanai Residence BY, com extensão

Poder Executivo ● 27/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC EXTRATO DE CONTRATOS CT nº 1030/2022; Processo nº 1104/2022 Inexigibilidade n° 1027/2022; Contratada: FRANCISCO S DA COSTA JÚNIOR; CNPJ nº 32.482.767/0001-90; Objeto: NANARA BELLO, em CUMARU/PE; Valor: R$ 35.000,00; CT nº 1029/2022; Processo nº 1105/2022 Inexigibilidade n° 1028/2022; Contratada: NOBREGA

Poder Executivo ● 28/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2022 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA PROC. SEI Nº 0011108545.000044/2022-14 CONTRATO N.º 056/2022 OBJETO: Execução das obras de restauração da Rod.PE-009, Trecho: Entr. PE-061 (Barra de Sirinhaém) – Guadalupe, 9 KM, e Av. Hilda de Queiroz (009 a PE-086), Trecho: Entr. PE-009 – Praia de A Ver o Mar, 1,8 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias a partir da data da O.S. PRAZO

Poder Executivo ● 12/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 154 cartão eletrônico; Contratada: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA; CNPJ: 27.284.516/0001-61; Contratante Aderente: FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE; Aditivo nº 003; Objeto: Acréscimo de serviços no Termo de Adesão Nº 003.2020.006.FUNAPE.001 ao Contrato Mater Nº 003/SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO I; Vigência: 1º/07/2022 a 21/09/2022; Valor global estimado: R$ 561

Poder Executivo ● 15/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022 - PL Nº 034/2022/CPL II Objeto/natureza: Contratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia pa

Poder Executivo ● 24/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2020 do e-mail: [email protected]. Documentos disponíveis no site: www.licitacoes.pe.gov.br.. Recife, 23/03/2020. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente da CPL/GGLIC/SEDUH. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ATO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI. SEAF/SULIC/CPL II - PL Nº 0003.2020.CPL II.PE.0003.SEDUC Adjudico, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe em favor da empresa BETA SOLUTION COMÉRCIO EETRO

Poder Executivo ● 24/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2022 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 074, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, RESOLVE: Designar JOÃO HENRIQUE DE LIMA PIRES, matrícula 266-6, para responder pelo expediente da Diretoria de Regulação Econômico-Financeira, no período de 28/12/2022 a 11/01/2023, durante a ausência do seu titular, em gozo de f