Poder Executivo ● 26/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 76 - 5 necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Governo do Estado DECRETA: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018

Poder Executivo ● 23/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 24 25. 26. 27. Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Recife, 23 de março de 2019 Ipubi Itacuruba Itapetim Jatobá 51. 52. 53. 54. Trindade Triunfo Tuparetama Verdejante DECRETO Nº 47.233, DE 22 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 47.232, DE 22 DE MARÇO DE 2019. Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas dos Municípios do Sertão do Estado

Poder Executivo ● 30/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'(-867,d$(',5(,726+80$126  6HFUHWDULDGH-XVWLoDH'LUHLWRV+XPDQRV$GPLQLVWUDomR'LUHWD 2S(VSHFLDO  'HYROXomRGH6DOGRGH5HFXUVRVGH&RQYrQLRGD6HFUHWDULDGH -XVWLoDH'LUHLWRV+XPDQRV  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 727$/ (05 5(&85626'(72

Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais e de investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Recife, 16 de maio de 2018 DECRETO Nº 46.010, DE 15 DE MAIO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no va

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 8 Projeto: Projeto: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.122.0902.2405 - Implantação de Unidades de Saúde 4.4.90.00 - Investimentos 10.122.0902.4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investime

Poder Executivo ● 15/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2015 ESPECIFICAÇÃO Ano XCII • NÀ 131 - 5 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 17000- SECRETARIA DA CASA CIVIL 00110 Secretaria da

Poder Executivo ● 13/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 4.062.130,94 0144 0144 0144 4.062.130,94 2.591.472,82 1.184.603,80 1.406.869,02 147.932,44 0144 147.932,44 250.000,00 0144 250.000,00 1.503.410,57 1.503.410,57 214.341,11 100.000,00 114.341,11 5.000,00 5.000,00 431.000,00 40.824,58 390.175,42 0144 0

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00314 Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO Atividade: 20.122.0525.4458 - Suporte às Atividades Fins da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Ativi

Poder Executivo ● 27/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.497, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 241 - 11 DECRETA: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 174.344.560,14 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidore

Poder Executivo ● 11/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são provenientes de superávit financeiro de 2016, apurado na posição financeira do Tesouro do Estado, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0119 - Recursos Decorrentes da Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa – FRSMA”, no valor de R$ 13.374.020,88