Poder Executivo ● 29/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 99 ELETROELETRÔNICOS, BEM COMO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ECONOMIA CIRCULAR, tendo como contratada a empresa R A DE SOUZA NETO SERVICOS ME, no valor total de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). Ipojuca (PE), 28 de maio de 2020. LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO Diretor Presidente EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE ESPECIAL DAS ESTATAIS – DISPUTA ABERTA Nº 0187.2020.CPL.PE.0010/2020-EMPETUR PROCESS

Poder Executivo ● 11/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 108 conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de Julho de 2012. CONSIDERANDO o plano de convivência apresentado pelo Governo do Estado de Pernambuco, em 01/06/2020 para o enfrentamento do COVID-19, o qual estabelece protocolos gerais e setoriais para o funcionamento e retorno das atividades econômicas, RESOLVE: Art. 1º Determinar a reabertura gradual do atendimento ao públ

Poder Executivo ● 09/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 106 HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1611.2019.CPL.HRL.PE.0489. SES.FES-PE - Objeto: Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA (INSUMOS PARA LAVANDERIA). Valor máximo aceitável R$ 39.700,16 (trinta e nove mil setecentos reais e dezesseis centavos). Entrega de Propostas até 19.06.2020 às 09h00min. Início dos Lances: 19.06.2020 às 09h30min. Hor�

Poder Executivo ● 24/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 334/20, de 23 de Julho de 2020 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, GLEYVERSON LUIS DE OLIVEIRA SILVA, mat. 42465-0, retroativo a 20/07/2020. Cumpra-se e publique-se. NADJA MARIA ALENCA

Poder Executivo ● 18/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes PORTARIA SETEQ Nº 32, DO DIA 17 DE JUNHO DE 2020. O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 47.032 de 21/01/2019, que regulamenta a Lei nº 16.520 de 27/12/2018. RESOLVE: Designar o servidor MARCOS FRANCISCO DE LIMA, matrícula n° 405.733-3, par

Poder Executivo ● 09/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA FUNASE Nº 284/20, de 08 de Junho de 2020 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público. RESOLVE: Designar: GISELA INACIO DE BRITO, mat. 2623-9, AUX EM GESTAO AUT/FUND-AXGAF, para Função Gratificada Supervisão ll – FGS-2, retroativo á 01/06/2020. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PI

Poder Executivo ● 07/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2020 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e informar dotação orçamentária. VIGÊNCIA: 31/07/2020 a 30/07/2021. VALOR: R$ 16.724.821,47 (12 meses). EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATOS CT nº 164/2019 Processo nº 168/2019 Inexigibilidades n° 163/2019 Contratada: HDF Produções e Eventos LTDA - ME; CNPJ: 00.886.833/0001-00; Objeto: “Amigos Sertanejos”, em Primavera/PE Valor: 30.000,00. CT nº 257/201

Poder Executivo ● 17/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 111 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 060/2020 Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID-19). O Diretor Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 5º do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007 (Regulamento da CPRH), com a redação que lhe foi dada pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 2

Poder Executivo ● 23/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2020 74. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2016. Processo n° 008/2015. Concorrência nº 001/2015. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 2.206.383,19 (dois milhões duzentos e seis mil trezentos e oitenta e três reais e dezenove centavos). Vigência: 26/02/2020 a 25/02/2021. Data de assinatura: 21/02/2020. Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica. 22/04/2020 FUNDAÇÃO HEMOPE A Comissão Permanente de Licitação II torna público que o PEL 0147.2019.CPLII.

Poder Executivo ● 20/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – MICROPROJETO CULTURAL 2019/2020 COMISSÃO DE SELEÇÃO O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fund