Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1463 Rosa; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba -2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 14/08/2018; Data de Registro: 14/08/2018) Decorrido o prazo para recurso, expeça-se MLE em favor da parte executada dos valores bloqueados. Intime-se. - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), LUCAS CASADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2945 face da decisão proferida às fls. 217/218, a qual mantenho por seus próprios fundamentos, exceto em relação ao deferimento de pesquisa junto a CNIB. Foi admitido pelo Egrégio Tribunal de Justiça/SP, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2256317-05.2020.8.26.0000, da Comarca de São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2449 2. Por ora, indefiro o pedido de inscrição perante o CNIB, em respeito à r decisão proferida em sede do IRDR nº 44 do Eg Tribunal de Justiça de SP que determinou a suspensão dos processos que digam respeito à possibilidade de utilização do referido cadastro (INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2904 HENRIQUE TESSARO (OAB 343055/SP), ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP), ERON DA ROCHA SANTOS (OAB 196582/SP), TALITA CARVALHO (OAB 375828/SP) Processo 0007092-29.2010.8.26.0115 (115.01.2010.007092) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fm Campo Limpo Paulista - Vistos. Chamo o feito à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5044 - Pagamento - NELSON RAMOS FERRAGENS ME - Decido. Malgrado os esforços de argumentação do zeloso procurador que representa a credora, a pretensão não comporta deferimento. É cediço que a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), instituída pelo Provimento nº 39/2014, do Conselho Nacional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2973 DA FERRAMENTA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) TEMA PENDENTE DE PACIFICAÇÃO IRDR N. 44 SUSPENSÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS À QUESTÃO PERMISSÃO DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO INDEFERINDO PROVISORIAMENTE A INDISPONIBILIDADE 1 A utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2343 COSTA (OAB 398605/SP) Processo 1003290-32.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Elaine Cristina Bernardo Diniz - Ciência as partes, da juntada de manifestação pericial, designando o dia 17 de dezembro de 2021, as 08:00 horas, na Local 01 “Metalúrgica Mococa S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 54 de 15 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1050010-61.2019.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Osmar Giuliatti Epp - 1-) Expeça a SERVENTIA mandado de livre penhora nos endereços indicados nos autos às fls. 193. 2-) Indefiro o pedido de intimação da executada a indicar bens à penhora,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4885 Processo 1006179-83.2021.8.26.0005 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Damião Alves Paulino - Banco C6 S/A - Vistos. P.155/157- Esclareça o requerente, em cinco dias. Int. São Paulo, 13 de dezembro de 2021. Luciana Antoni Pagano Juíza de Direito - ADV: MAURO CESAR RAMOS DE ALMEIDA (OAB 133527/SP), F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4166 DA FERRAMENTA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) TEMA PENDENTE DE PACIFICAÇÃO IRDR N. 44 SUSPENSÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS À QUESTÃO PERMISSÃO DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO INDEFERINDO PROVISORIAMENTE A INDISPONIBILIDADE 1 A utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) e