Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0399- PEM. Objeto: Unidade Compacta de Tratamento Preliminar Mecanizada de Esgoto para Ribeirão das Neves/MG. Dia da Licitação: 22 de outubro de 2020 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 08/10/2020 no site: www. copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº 05.2020/31

Poder Executivo ● 26/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 40 - 15 ESTADO DE PERNAMBUCO SAÐDE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Secretário: André Longo Araújo de Melo DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL EM, 25/02/2022 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2021 LRF, art. 48 - Anexo 6 1000 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE Receita Corrente Líquida 31.3

Poder Executivo ● 18/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 33 HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM AVISO Processo 0956.2019.CPLXI.PE.0284.SES.FES – PE Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Fornecimento de Gêneros Alimentícios-Hortifrúti, visando atender as necessidades do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães. Início do recebimento das Propostas a partir de 18/02/2020 às 09h00minh. Abertura das Propostas: 03/03/2020 às 09:00hs. Início da Disputa: 03/03/2020 às 09:30:00HS. O Edi

Poder Executivo ● 06/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01115/16-2 2016.000005813494-24 CBL ALIMENTOS S/A 01108/18-2 2018.000007726155-41 CARGILL AGRICOLA S A 00383/14-7 2013.000011140670-72 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 00724/20-3 2019.000005754206-44 M. P. SUPERMERCADO LTDA 3A.TURMA JULGADORA AUTO DE APREENSAO 00095/19-2 2018.000009799812-96 Y J INFOCEL IMP DISTR MAT INFORM E CELULAR 3A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRAC

Poder Executivo ● 08/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RG.07/20-D.L.Nº0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.SAD-TERMO ADESÃO Nº 001.2020.PGE.001 CONTRATANTE: SAD CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial II CONTRATANTE ADERENTE- PGE. OBJETO: Prest. serv. téc. espec.implantação, operacionaliz.Gerenciam.Treinam.e manut. de solução integrada, p/ prest. serv.telemática,c/operação técnica integrada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO O ordenador de despesas da 9ª RPM, no uso de suas atribuições legais, justifica a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento, conforme motivos elencados abaixo: Considerando que no presente caso há relevantes razões de interesse público para que os pagamentos em atraso sejam realizados o mais breve possível, tendo em vista a natureza essencial do serviço pr

Poder Executivo ● 05/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIX Ć NÀ 45 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: TOTAL ALIMENTAÇÃO SA, CNPJ: 13.668.070/0001-64: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Funda

Poder Executivo ● 09/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 130 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO (Republicação) Processo 0027.2021.CL-PROFISC.PE.0018.SEFAZ-PE. PROFISCO. Objeto: Aquisição de workstations, todos de primeiro uso, conforme condições e especificações técnicas contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado: R$ 141.854,25. Propostas até: 02/08/2021 às 10h00min. Abertura das Propostas: 02/08/2021 às 10h05min. Início da Disputa: 02/08/2021 às 10h30min. Horário de Brasíli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico N° 88 /2021 – PROCESSO SEI N° 1220.01.0000754/2021-48 – Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE ARAXÁ –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 12 (doze)itens no valor de R$ 2.203,28 . Assinam em 15/04/2021. Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Ru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - CNPJ 18.675-983/0001-21 - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e corte de árvores isoladas - Pouso Alegre/MG - Processo Nº 2100.01.0032223/2022-78: em