Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Divino Câmara Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº017/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2022. CANCELAMENTO A Presidente da Câmara Municipal de Divino, resolve cancelar o Processo Licitatório n.º 017/2022 - Pregão Presencial n.º 001/2022, justificando-se a revisão de referido edital considerando a necessidade da integração dos sistemas municipais pelo SIAFIC e neste sentido se faz necessária a const

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo * MVV Mineração Comercio e Industria LTDA EPP – Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Silvanópolis/ MG – PA/Nº 10050000276/18. * Ana Maria Gonçalves – Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Jacutinga/MG – PA/Nº 10000000218/18. * Mineração Oliveira LTDA ME – Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Cachoeira de Minas/MG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE RATIFICAÇÃO DO AUTO DE APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO - AADE A FAPEMIG notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, inacessível, incerto ou não sabido da decisão administrativa de manutenção da reprovação integral da prestação de contas do projeto CBB-3367-06, no valor de R$ 6.000,00, cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADES DE MULTAS SIMPLES E ARQUIVAMENTO POR REMISSÃO O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) notifica o(a)s autuado(a)s abaixo nomeado(a)s a respeito das decisões administrativas que confirmaram a aplicação de penalidades de multas simples oriundas dos seguintes autos de infração devido à prática de infrações ambientai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos, pelo Hospital Olinto Ferreira Diniz Carmo da Mata/Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata, do município de Carmo da Mata/MG, o Sr. Luigi D’Ângelo dos Santos e o Sr. Enes Viana Teixeira Junior e pela Secretaria Municipal de Saúde de Carmo da Mata e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Nathalia Resente. RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2018. REFERÊNCIA: NOTA J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 30/2020 Processo SEI nº 1320.01.0077424/2020-97. CEDENTE: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. CESSIONÁRIO: Fundo Municipal de Saúde de Betim. Objetos: 40 (quarenta) itens: 20 (vinte) Monitores Multiparâmetros, valor unitário: R$ 20.406,25 e 20 (vinte) VENTILADORES PULMONARES, valor Unitário: R$ 70.000,00, conforme Guia SIAD nº 2020/001057, even