Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 546 2224391-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Franco da Rocha; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0001522-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 94 2184415-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065335-76.2019.8.26.0100; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 423 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2184447-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2779 PROPRIEDADE QUE SE OPERA COM A TRADIÇÃO (ENTREGA), POR SE TRATAR DE BEM MÓVEL. O REGISTRO DO VEÍCULO NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO NÃO GERA DIREITO DE PROPRIEDADE E NEM É REQUISITO PARA SUA TRANSMISSÃO. TRATA-SE DE EXIGÊNCIA DE NATUREZA ADMINISTRATIVA. O DENOMINADO CERTIFICADO DE PROPRIEDADE É APENAS INDICATIVO DE QUEM SEJA O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2511 Nº 2184447-94.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Agravada: Maria Antonia Neves e outros -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1006 DO CARMO MARTINEZ - Embargdo: Eugênio Waldomiro Martinez Júnior - Embargdo: MIGUEL DAMIÃO MARTINEZ - Vistos. 1. O caso dos autos envolve embargos de declaração e não embargos de terceiro. Deverá ser providenciado o cancelamento e correção da distribuição do presente recurso. 2. Deverá o Cartório certificar se o er

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1087 os autores se veem obrigados a pagar em substituição à moradia interditada. Por se tratar de obrigação de pagar, é sujeito à execução por quantia certa, dispensa-se a fixação de astreintes. Esta c. Câmara indeferiu a concessão de efeito suspensivo e negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 2184447-94.2020.8.26.