Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 82 SP); Interessado: Marisa Aparecida Cordeiro; Advogada: Marisa Aparecida Cordeiro (OAB: 266559/SP); Interessado: Erik Miguel de Elias; Advogada: Adriana Sanches Righi (OAB: 221533/SP); Interessado: Jessica Honana Martins; Advogada: Eliane Nonato (OAB: 90763/SP); Interessado: Claudionor dos Santos Oliveira; Advogada: Veridiana Fernande

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2069 - ADV: DIEGO ROMERO (OAB 341991/SP), DAVID ROMERO JUNIOR (OAB 77703/SP) Processo 1022427-53.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Maria Imaculada de Barros Santos Miyazaki - - Mario Kiyoshi Miyazaki - Vistos. I Fls. 569, 581 e 593, item 2: requisite-se cópia do compro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2087 Nº 1001489-19.2019.8.26.0607 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tabapuã - Apelante: Luciana Renata de Toledo Apelado: Prefeitura Municipal de Tabapuã - Após verificação de que a concessão da ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 464 Especial Cível; 1018235-81.2021.8.26.0577; Licenciamento de Veículo; Agravante: Caique de Souza Furuno; Advogado: Gabriel da Silva Rego Bettoni (OAB: 428110/SP); Advogado: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP); Agravante: Fernando Furuno; Advogado: Gabriel da Silva Rego Bettoni (OAB: 428110/SP); Advogado: Sebastião Evair de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2955 FORA DE QUALQUER RAZOABILIDADE, POSSÍVEL RECONHECER O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO ENTE PÚBLICO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO EM QUE O SERVIDOR TRABALHOU E EM QUE PODERIA ESTAR APOSENTADO. RECEBIMENTO, TODAVIA, QUE DEVE SE DAR A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, E NÃO A TÍTULO DE VENCIMENTOS OU REMUNERAÇÃO.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 C