Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 11ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Guilherme G. Strenger Habeas Corpus 2147705-12.2016.8.26.0000 2148230-91.2016.8.26.0000 À Des. Maria Tereza do Amaral Habeas Corpus 2147165-61.2016.8.26.0000 Ao Des. Xavier de Souza Habeas Corpus 2147594-28.2016.8.26.0000 2148315-77.2016.8.26.0000 Ao Des. Paiva Coutinho Habeas Corpus 2147167-31.2016.8.26.0000 2148263-81.2016.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instânc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 130 2148154-67.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0005255-77.2016.8.26.0292; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2354 domiciliar condicionada ao monitoramento eletrônico, com determinação. Determinaram, ainda, seja oficiada a Secretaria da Administração Penitenciária para providenciar, com a maior brevidade possível, a abertura de vaga no regime intermediário. V.U. - Advs: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) - Rayanne Merenda Telles (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 822 reclamo apresentado. Int. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcus Wagner Mendes (OAB: 140141/SP) - Liberdade Processamento de Habeas Corpus e Mandados de Segurança - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar DESPACHO Nº 2138051-98.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1354 medidas cautelares alternativas a prisão (fls. 38/39). Não se vislumbra, em princípio, qualquer constrangimento ilegal. Ressalto que foi distribuído, nesta mesma data, o Habeas Corpus nº 2148217-92.2016, em favor do paciente, objetivando também a revogação da prisão preventiva. Indefiro, portanto, a liminar. Solicitem-se as