Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Habeas Corpus 2136549-95.2014.8.26.0000 2137133-65.2014.8.26.0000 2137993-66.2014.8.26.0000 2136834-88.2014.8.26.0000 2137918-27.2014.8.26.0000 2138075-97.2014.8.26.0000 Ao Des. Augusto de Siqueira Habeas Corpus 2136575-93.2014.8.26.0000 2137745-03.2014.8.26.0000 2137729-49.2014.8.26.0000 2137834-26.2014.8.26.0000 São Paulo, Ano VII - Edição 1716 Mandado de Seguran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 982 variedade de entorpecentes (maconha, crack e cocaína), aparentemente destinados ao comércio. Por outro lado, a decisão impugnada (fls. 10) reporta-se aos fundamentos de outra, que converteu a prisão em flagrante em preventiva, que no entanto não foi trazida aos autos. Há necessidade, portanto, de melhores esclarecimentos, par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1538 2128897-27.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Junqueirópolis - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Marcos Roberto Azevedo - Impetrante: Thaís Corrêa Ruperes - Paciente: Ren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 124 (OAB: 117459/SP); 2136532-59.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006828-81.2014.8.26.0176; Assunto: Receptação; Impetrante: Ali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1637 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: B. H. de O. - Paciente: E. E. da C. - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Concederam a ordem para que EZEQUIAS ELIAS DA CUNHA seja colocado em liberdade provisória, com a aplicação das medidas acima re