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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 123 Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0021648-47.2018.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP) (Procurador); Agravada: Maria Cristina Bernardino (Justiça
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3171 INCABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO INEXISTENTES AS HIPÓTESES DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO.REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Advs: Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) (Procurador) Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: 92114/SP) - Renata Santos Barbosa Catão (OAB: 205412/SP) Nº 1047227-43.2019.8.26.005
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2963 Agravante: Sueli Teixeira Braz Guimaraes - Agravante: Teresinha Aparecida Capato Caum - Agravante: Tereza Cristina Lima Machado de Souza - Agravante: Terezinha Kinue Yano - Agravante: Valdir dos Santos Fagundes - Agravante: Valeria Pereira dos Santos - Agravante: Vandelice Benedita de Souza - Agravante: Vilma Aparecida de Oliveira
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2066 Nº 2122916-70.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: União de Defesa da Cidadania de Franca - UDECIF - Agravado: Prefeito Municipal de Franca - Vista à(s) parte
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2505 Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador) - Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) - Fabiana Alves de Sousa (OAB: 385095/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1033061-69.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2184 (Justiça Gratuita) - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO IMPETRANTE NULIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO QUE DEU ENSEJO À INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA SU
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 529 Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Agravado: Ricardo Antonio Buainain Dias; Advogado: Tadeu Gonçalves Pires Junior (OAB: 311943/SP); Interessado: Antonio Bento Mota Dias Junior; Advogado: Jose Alexandre Amaral Carneiro (OAB: 160186/SP); Advogado: Rui Geraldo Camargo Viana (OAB: 14932/SP); Advogado: Si
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1501 reintegração no cargo com pagamento de atrasados Inadmissibilidade Com a aposentadoria houve a vacância do cargo, que é causa de cessação do vínculo com a Administração, conforme disposto no artigo 36, inciso VII, do Estatuto dos Funcionários Públicos Ausência de ilegalidade Pedidos julgados procedentes em primeira inst�