Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1091 DECIS¿O Vistos, etc. MARIA RAIMUNDA TRAVASSOS DE SOUSA ajuizou a presente AÇ¿O DE INDENIZAÇ¿O em face de BANCO DO BRASIL, juntando os documentos pertinentes. O processo foi sentenciado - fls. 93/98. Após, as partes informaram que celebram acordo, requerendo a sua homologaç¿o e extinç¿o da aç¿o - fls. 200/209 e 220. Em seguida, os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Trata-s

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2414 “AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPARAÇÃO DE DANOS – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO APÓS PROLAÇÃO DE SENTENÇA Pretensão da requerida de que o acordo celebrado após a sentença de primeiro grau seja homologado Possibilidade – Composição das partes que pode ser realizada a qualquer momento – Inteligência dos arts. 840 e 841, ambos

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2044 após a prolação da sentença, havendo pedido de homologação e suspensão do processo. O processo foi suspenso por determinação judicial, sendo que o acordo foi devidamente cumprido no prazo estipulado mediante o adimplemento integral da obrigação - conforme confirmado nos autos por ambas as partes. Assim, considerando que não há termo final para a conciliação entre as partes, mesmo depois

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 1188 conforme o caso. Santarém, 2 de outubro de 2019. VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito PROCESSO: 00030456220188140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VALDEIR SALVIANO DA COSTA Ação: Monitória em: 02/10/2019---REQUERENTE:PAULO RIOBERTO DE SOUZA LIMA JUNIOR Representante(s): OAB 15197-B - PAULA DANIELLE TEIXEIRA LIMA PIAZZA (ADVOGADO) OAB 22818 - RAFAEL DE SOUSA R�

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 1378 Representante(s): OAB 4993 - JEFFERSON LIMA BRITO (ADVOGADO) REQUERENTE:VALTER GONCALVES BERIGO Representante(s): OAB 4993 - JEFFERSON LIMA BRITO (ADVOGADO) REQUERENTE:KEVLY KARYN CANHETTI CIESCA Representante(s): OAB 4993 - JEFFERSON LIMA BRITO (ADVOGADO) REQUERENTE:JAQUELINE FERREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 4993 - JEFFERSON LIMA BRITO (ADVOGADO) REQUERENTE:DIEGO MOREIRA CANTO Representante(

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 2049 OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO: A. M. N. B. Representante(s): OAB 12223 - TERRY TENNER FELEOL MARQUES (ADVOGADO) DESPACHO R.H. Considerando a previsão contida no art. 18, § 1° da Portaria Conjunta n° 15/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de junho de 2020, alterada pela Portaria Conjunta n° 17/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI, de 13 de julho de 2020, que estabelece que as audiências deverão ser realizadas pre

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 AUTOS. Sem custas. PR.I.C. Após, arquive-se. SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito 1294 Santarém/PA, 8 de novembro de 2019. VALDEIR PROCESSO: 00003859520188140051 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): Ação: em: REQUERENTE: M. H. S. S. REQUERENTE: I. S. S. S. Representante(s): OAB 16658 - MARCOS LEANDRO VENTURA DE ANDRADE (DEFENSOR) REQUERIDO: R. J. S. Representante(s): OAB 8923 - J

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1662 PROCESSO: 00037474720148140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VALDEIR SALVIANO DA COSTA Ação: Inventário em: 28/03/2019---INTERESSADO:GLEIDSON MOURA DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 15985 - ANEILZA PEREIRA SILVA (ADVOGADO) OAB 11531 - IRISMAR NOBRE MENDONCA (ADVOGADO) INTERESSADO:GISELE MOURA DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 11531 - IRISMAR NOBRE MENDONCA (ADVOGA

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1616 mais de 30 (trinta) dias. §1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. §2º No caso do § 1º, quanto ao inciso II, as partes pagarão proporcionalmente as custas, e, quanto ao inciso III, o autor será condenado ao pagamento das despesas e dos honorários de advogado. No caso, a parte requerente foi intimada

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7020/2020 - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 539 verificou-se posteriormente a existência de erro material, constatável ictu oculi, provindo da inclusão equivocada do endereço do imóvel em que houve a inspeção, conforme certificou a Sra. Diretora de Secretaria à fl. 303. Assim, chamo o feito à ordem para retificar o Termo de Inspeção Judicial de fl. 300, o qual passa a ter o seguinte teor: ¿Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mi