Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1598 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 1ª Câmara de Direito Público - Forma Telepresencial ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 10 DE AGOSTO DE 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1609 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Marcos Pimentel Tamassia - Apelante: BORCOL INDÚSTRIA DE BORRACHA LTDA - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) - Advogada: Alcione Benedita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 138 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005323-79.2019.8.26.0564; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Sarmento Leite Melamed (OAB: 430736/SP); Agravada: Maria Elenice Pinto Lucas; Advogada: Mariana Aparecida de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2517 Juliano (OAB: 403406/SP) - Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502/SP) - Fabiani Cardoso Ribeiro de Lima (OAB: 300296/SP) - Marcelo Nastromagario (OAB: 183434/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2122916-70.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2745 Nº 2065535-07.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Caçapava Requerente: Gilberto Ribeiro Pimentel e outros - Requerido: Município de Caçapava - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2066 Nº 2122916-70.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: União de Defesa da Cidadania de Franca - UDECIF - Agravado: Prefeito Municipal de Franca - Vista à(s) parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 469 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0007046-46.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2746 CONTRA A COVID-19 - LEI MUNICIPAL Nº 9.011/2021 QUE, COM O OBJETIVO DE COIBIR IRREGULARIDADES DAQUELES QUE DESRESPEITAM A ORDEM DE VACINAÇÃO, PRETENDE A DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS MUNÍCIPES DE FRANCA NORMA MUNICIPAL QUE COLIDE COM A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD) - PRIVAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1270 do § 4º do artigo 1007 do NCPC (fls. 107), o que não foi cumprido (certidão de fls. 110), tendo sido os autos remetidos para apreciação desta Corte. Uma vez que o juízo de amissibilidade recursal, com o advento do novo CPC, passou a ser exercido com exclusividade pelo Tribunal ad quem (art. 1.010, § 3º) e, em observância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5707 Processo 1004102-94.2021.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.Y.S.L. - Requerente: o ofício para desconto de pensão encontra-se disponibilizado para impressão. - ADV: NINA SATOMY GOTO EGYDIO DA COSTA (OAB 410394/SP) Processo 1004217-18.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento