Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 14 1 006955-9 APC - 0006577-24.2016.8.07.0014 OK COMERCIAL DE CALCADOS LTDA PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO (DF023592), MARIA EUGENIA MACHADO JUNQUEIRA (DF046225) GERALDO GONCALVES OTONI DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) OS MESMOS Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: A

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Embargado: Advogado: Origem: Relatora: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 OS MESMOS VARA CÍVEL DO GUARA - 20161410069559 - Procedimento Comum SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Apelação / Reexame Necessário Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado(s): Origem: Relator: 2016 01 1 092715-9 APO - 0032781-93.2016.8.07.0018 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ANDREA ARACIABA SOARES COELHO LUDMILLA

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 Apelado: Advogado: Origem: Relatora: OS MESMOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2017 01 1 031256-6 APC - 0009124-88.2017.8.07.0018 IVAN SALES PINHEIRO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Origem: Relatora: 7ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20090111964672 - Procedimento Comum NIDIA CORREA LIMA Número Processo: Embargante: Advogado(s): 2012 09 1 028013-2 APC - 0027401-58.2012.8.07.0009 IMOLAIT INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A MURILO CLEMENTINO MOURÃO (GO040036), RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF (GO010320), RENATO BORGES REZENDE (DF010700), MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR (GO012915) WILLIAN ALMEIDA D

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 Origem: Relator: 2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110636032 - Procedimento Comum ROBERTO FREITAS FILHO Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 09 1 007432-0 APC - 0007289-29.2016.8.07.0009 BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS LEONARDO FRANÇA SILVA (DF048051) JULIANA VERAS GOMES SILVEIRA ASSISTENCIA JURIDICA DA UNIVERSIDADE CATOLICA UCB (DF999

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 2018 01 1 010535-6 HECTOR VALVERDE SANTANNA ANTONIO NICOLAU FERREIRA BRANDAO RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS (DF015523) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI (DF016785) 2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110290898 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONHECER E DAR PROVI

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 14 1 006955-9 SIMONE LUCINDO OK COMERCIAL DE CALCADOS LTDA PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO (DF023592), MARIA EUGENIA MACHADO JUNQUEIRA (DF046225) OS MESMOS GERALDO GONCALVES OTONI DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) VARA CÍVEL DO GUARA - 20161410069559 - Procedimento Comum CON

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 SIMONE LUCINDO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) PAULO VITOR VIEIRA ATAIDE FLÁVIA MARINA FONSECA DE SOUZA (RN06967B) FABIO HENRIQUE VIEIRA ATAIDE ROGÉRIO DA VEIGA DE MENESES (DF046195) 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 20160710071607 - Sobre

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Embargante: Advogado Embargado: Advogado Embargado(s): Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 NEIDE SILVA MACHADO OSVALDO LAURINDO FERREIRA NETO (DF034140) GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DÉBORA APARECIDA DE LIMA (DF030241) DIONIZIO LOPES DE LUCCAS E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) MONICA MOLITERNO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 7ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 2016

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Embargante(s): Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 ALEXANDRE ASSUMPCAO RIBEIRO E OUTROS JOSE CARLOS DE ALMEIDA (DF012409) BANCO DO BRASIL S.A. MARIANA OLIVEIRA KNOFEL (DF025200) 16ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110535625 - Cumprimento de sentença EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SENTENÇA QUE PRONUNCIOU A