Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS (DF009272) BANCO DO BRASIL S.A. RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) EVERTON AUGUSTO CARA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 2ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20170610061707 - Procedimento Comum ROMULO DE ARAUJO MENDES Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 094106-4 A

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2013 09 1 016090-9 APC - 0014456-29.2013.8.07.0001 BANCO J. SAFRA S.A SERVIO TULIO DE BARCELOS (DF030987) CLAUDIA REGINA BITTENCOURT BASTOS DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000) 1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20130910160909 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária ROMULO DE

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Advogado: Réu: Advogado: Réu: Advogado: Réu: Advogado: Réu: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 ELISANGELA GOMES DA SILVA (DF023741) ERICHSON DIAS NORONHA PEDRO CHAVES NETO (DF027448) GIBRAIL NABIH GEBRIM RAPHAEL AUGUSTO PINHEIRO ANUNCIACAO (DF025291) JOSE LUIZ DA SILVA VALENTE JOSÉ CARLOS DE MENEZES (DF008662) CONFERE SERVICOS LTDA JOSE GERARDO GROSSI (DF000586) 7ª VARA DA FAZENDA P

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Advogado(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 ROBERTO GEAN SADE (DF015524), GUSTAVO STREIT FONTANA (DF021404), ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA (DF017075) OS MESMOS 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111106995 - Renovatória de Locação DF013457 - TIAGO STREIT FONTANA. Tiago Streit Fontana: Pelo 2º Apelante JULGAMENTO PARCIAL: CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR PROVIMENTO A AMBOS, POR MAIO

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 IMPOSSIBILIDADE FÁTICA DE RETORNO AO MERCADO DE TRABALHO. RECURSO DA RÉ PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. O dever de pagar alimentos para ex-companheira decorre do princípio da solidariedade, que impõe o dever jurídico de cuidado e de responsabilidade mútuos entre os componentes de um mesmo núcleo familiar, no que concerne à assistência moral e material (CC, arts. 1.566, III e IV;