Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.110968-0 ALEATORIA 26/10/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 9596 - Prestação de Serviços 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA FATIMA SOARES DA COSTA MEDEIROS DF008069 - INACIO LUIZ MARTINS BAHIA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.

Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 o pedido da parte autora, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, Inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custa e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da lei 9.099/95. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Brasília - DF, terça-feira, 29/11/2016 às 13h59. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Dir

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 especialização, com carga horária de 1920 horas, conforme determinado na Resolução nº 1, de 8 de junho de 2007, do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Superior E, nesse espeque, entendo que a parte autora faz jus à gratificação de titulação no percentual apontado ? 15% - porquanto o certificado apresentado diz respeito a um curso de especialização

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 prejuízo à parte autora, haja vista que antes do término do prazo de 03 (três meses), a parte poderá vir a juízo e requerer novo seqüestro. Fica desde já a parte autora cientificada de que deverá prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do alvará de levantamento, promovendo a juntada aos autos de todas as despesas suportadas, sob pena de responsabilização legal.

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 afastada. Preliminares rejeitadas. Mérito não provido." (Acórdão n.863554, 20130110280719APC, Relator: LEILA ARLANCH, Revisor: GISLENE PINHEIRO, 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 08/04/2015, Publicado no DJE: 30/04/2015. Pág.: 195) E tampouco a Circular 89/2010 devia observância à novel Lei 12.086/2009, na medida em que se restringiu a convocar militares selecionados, com base na legislação a

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 Nº 2016.01.1.005657-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: GEUNILDES RIBEIRO BRITO. Adv(s).: DF023360 - Marconi Medeiros Marques de Oliveira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010667 - Fabio Soares Janot, 3 - 20160110056577, - 20160110056577. Mantenho a decisão de fl 111/111v. Expeça-se, pois, o precatório respectivo em nome da parte demandante. Após, intime-se a parte interessada para retir