Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 Relator: ANGELO CANDUCCI PASSARELI Número Processo: Embargante(s): Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Relator: 2015 01 1 091271-6 APC - 0027245-89.2015.8.07.0001 ADVANCE CENTRO CLINICO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A E OUTROS RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (DF02221A), AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS (DF088103) JOAO RICARDO DUTRA BANDOS VALERIA ILDA DUARTE PESSOA (DF009706) 1ª VARA C�

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Sustentação Oral Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 : DF038452 - VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS. Vinicius Henrique Bernardes dos Santos: 1º APELANTE : CONHECER DOS RECURSOS. NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA. DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelad

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 Apelado: Advogado: Origem: Relator: DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111011278 - Procedimento Comum JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 001578-8 APC - 0000217-61.2016.8.07.0018 ARGUS ENGENHARIA E MARKETING IMOBILIARIO LTDA - ME RONALDO MENDES DE OLIVEI

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Número Processo: Embargante(s): Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relatora: 2005 01 1 102761-9 APC - 0056299-52.2005.8.07.0001 INBOL INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS SS LTDA E OUTROS FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA (DF017081) EUNICE OLIVEIRA DE MELO SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20050111027619 - Procedimento Comum MARIA IVATONIA BARBOSA DOS S

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Relator : BANCO SANTANDER DO BRASIL : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF015553) : OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110199500 - PROCEDIMENTO ORDINARIO : Des. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : Relator 2014 01 1 172104-9 SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA ADRIANO DINIZ (GO0188

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : BANCO DO BRASIL SA LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (DF038706) CLAUDIA REGINA SILVA LIMA TORMA E OUTROS RONALDO FALCAO SANTORO (DF008325) 17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20170110067499 - Monitória CONHECER. IMPROVER. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : :

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Relator: 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SAMAMBAIA - 20160910173326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 030884-8 APC - 0011802-13.2016.8.07.0018 SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DF JOAO MARCOS FONSECA DE MELO (DF026323), JULIANA BRITTO MELO (DF

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 Decisão : APÓS O VOTO DO RELATOR CONHECENDO DO RECURSO, REJEITANDO PRELIMINARES E DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO 2º VOGAL, DIVERGIU O 1º VOGAL. SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 942, CPC-2015. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2015 01 1 109358-8 JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS SINDICATO DOS

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO (DF022399) CARLOS LUIS BARBOSA RIBEIRO FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS (DF045869) 1ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20150710154567 - Procedimento Comum CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s)

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 se enquadram nos conceitos de consumidor e fornecedor, nos precisos termos do art. 2º, caput, e art. 3º, caput, ambos do Código de Defesa do Consumidor. 2. Conforme artigo 1º da Lei 6.496/77, todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à Engenharia, à Arquitetura e à Agronomia fica sujeito à "Anotação de Resp