Caderno único ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1537 - HABILITACAO 38 - Habilitação 8842 - Partes e Procuradores 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL OSVALDO TEIXEIRA RIBAS DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.139077-0 ALEATORIA 11/09/2014 8154 - PROCEDIMENTO

Caderno único ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Requerente: Advogado: C.R.D.S.T. DF031603 - MARCIO MARTINS COSTA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.139083-5 ALEATORIA 11/09/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10378 - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico 113 - TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NARCISIO DE ALMEIDA SILVA DF008418 - SERGIO AUGUST

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: 2015 07 1 024226-2 APC - 0023667-03.2015.8.07.0007 RONALDO FELIPPE DE FARIA JEAN CARLOS SILVA MEDEIROS (DF036555) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CAIO CESAR FARIAS LEONCIO (DF035337) OS MESMOS Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: 2018 01 1 010535-6 APC

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 MAXISERV ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA RENAN MULLER DE BASTOS (RS075886) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) OS MESMOS 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110592670 - Procedimento Comum ROBERTO FREITAS FILHO Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Número Processo: Embargante: Advog

Caderno único ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Nº 2014.01.1.062075-7 - Embargos A Execucao Fiscal - A: JOSE EDMAR DE CASTRO CORDEIRO. Adv(s).: DF032216 - CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos a peça retro. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte Embargante intimada para se manife

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Número Processo: Relator: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Decisão: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 2016 01 1 058743-2 APC - 0008177-74.2016.8.07.0016 DES. ROBERTO FREITAS FILHO A.P.F. FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA (DF025515) M.T.G. ALLISSON WANDER DE SOUSA SILVA (DF041355) 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20160110587432 - Procedimento Comum REJEITAR A PRELIMINAR E CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR PROVIMENTO. U

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado(s): Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 4ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 201

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 2018 01 1 010535-6 HECTOR VALVERDE SANTANNA ANTONIO NICOLAU FERREIRA BRANDAO RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS (DF015523) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI (DF016785) 2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110290898 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONHECER E DAR PROVI

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMULO DE ARAUJO MENDES, Presidente da 1ª TURMA CÍVEL e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo, em cinco dias úteis, manifestarem-se contrários à forma de julgamento virtual de seus processos, ficando des

Caderno único ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2019 Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. NÃO PROVIMENTO 1. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada, cujo cabimento tem por objetivo esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou