Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 CIVIL. PROCESSO CIVIL. RECURO DE APELAÇÃO NOS AUTOS Nº 2013.01.1.03

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DE LOTES NO CONJUNTO RESIDENCIAL BIANCA E OUTROS MARIA OLIMPIA DA COSTA FERREIRA STIVAL URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO RODRIGO JOSÉ MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA ROBERTO DARTAGNAN CERAVOLO CHIAVICATTI E OUTROS SUSANA CABRAL RODRIGUES VARA DE MEIO AMBIENTE

Caderno único ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.030794-7 ALEATORIA 11/03/2013 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 7 - Procedimento Ordinário 9986 - Garantias Constitucionais 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADRIANO AMORIM LIMA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Reque

Caderno único ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA DF019455 - RODRIGO VALADARES GERTRUDES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2013.01.1.030752-9 ALEATORIA 11/03/2013 1647 - MANDADO DE SEGURANCA 120 - Mandado de Segurança 10377 - Curso de Formação 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLIC

Caderno único ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de março de 2014 apuração das custas finais. Com a juntada do cálculo, intime-se para recolhimento. Após, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília - DF, quinta-feira, 20/03/2014 às 18h19. Marcia Regina Araujo Lima,Juíza de Direito Substituta . Nº 2006.01.1.133835-3 - Usucapiao - A: LUIZA MARIA FURST. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R: URBANIZADORA PARANOA

Caderno único ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2015 Juíza de Direito: Caroline Santos Lima Diretora de Secretaria: Fernanda de Oliveira Brito Blom Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2003.01.1.097019-4 - Cumprimento de Sentenca - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013672 - Vivian

Caderno único ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015 vias. Da análise deste binômio, pode-se afirmar que a utilidade repousa na possibilidade de a ação judicial propiciar ao demandante o resultado pretendido; e a necessidade configura-se quando se constata que a intervenção judicial é a única forma possível de solução do conflito. Ora, disposta a parte autora a realizar tratativas e firmar com o Estado acordo para regularização da área, ínsi

Caderno único ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de maio de 2015 Assim, a mera lembrança do princípio da precaução já constituiria fundamento suficiente para o deferimento da tutela de urgência perseguida pelo Ministério Público. Contudo, há outras razões relevantes atreladas à consideração da aparência de bom direito na postulação autoral. O planejamento e controle do uso do solo é matéria de competência legislativa exclusiva da Câmara Legislativa.

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: CELINA MARIA DE ALENCAR RAMOS. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: WEYMER QUINTAS. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: REBECA GROSSI SOUZA. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSIVO: SULAMITA PERFEITO. Adv(s).: DF003190 Jose Luiz da Cunha Filho. LITISCONSORTE PASSI

Caderno único ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretora de Secretaria: Fernanda de Oliveira Brito Blom Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2009.01.1.198085-6 - Reivindicatoria - A: JOSE LOPES ZEDES. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: NESTO