Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JULHO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.017126-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Ricardo Edson de Souza VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0107397-75.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0069846-40.2015.8.06.0001 JUÍZO DEPREC. : 6ª VARA CRIMINAL - Fortaleza-CE AUTOR : Justiça Pública RÉU : FERNANDO LUCAS DE LIMA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :010

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 PROCESSO :0014579-46.2019.8.26.0564 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 00001776620188260540 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Ribeirão Pires - Ribeirão Pires-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Caio Alves Cuzziol Lima VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000895-67.2019.8.26.0301 CL

Caderno único ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 406 - SEXTA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA A.S.L. DF021192 - JORGE LUIZ DE SOUSA RAMOS MARINHO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.017119-2 COMPETENCIA EXCLUSIVA 07/02/2013 1189 - CARTA PRECATORIA 261 - Carta Precatória 11784 - Oitiva 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL JOCENILDO CAVALCANTE DE CAR

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.01.1.017126-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTER

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 queixa-crime (fl 122). Em suma, fundamentou o pleito na ausência de pressuposto processual, eis que o MPDFT já teria se manifestado contra a legitimidade do querelante quanto ao crime de ameaça e, quanto aos crimes contra a honra, a queixa seria inepta ante suposta amplitude da descrição fática. Relatado. Decido. Quanto ao crime de ameaça (artigo 147, CP), por ser de ação pública condicionada,

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 90 DIAS) EDITAL DE INTIMAÇÃO - A Doutora ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília-DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhe

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MARÇO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.01.1.055249-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO P

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MARÇO DE 2019 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.01.1.138733-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - M

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.017126-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO P