Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 81 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo DAI-25 DAI-26 DAI-33 DAI-36 DAI-40 AR1100059 a AR1100066, AR1100108 e AR1100109 AR1100066 a AR1100070, AR1100099 a AR1100100, AR1100119 e AR1100120 AR1100101 AR1100025, AR1100026, AR1100032 a AR1100036, AR1100062 AR1100037 AR1100006 a AR1100014, AR1100021 AR1100001 a AR1100003 10 10 9 10 3 10 - 9 - - 1 8 - 10 3 1 - DAI-30 (...)” DAI-33 ANEXO VI (a que se refere o caput do art. 5º do Decreto nº 47.140, de 24 de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 130 – 45 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 80 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 05 de Maio de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 53 – 64 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 13 de Março de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 113, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 53 – 64 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 13 de Março de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 113, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 74 – 68 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 368, DE 16 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 23.290, de 9 de janeiro de 2019, e no art. 138 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, DECRETA: Art. 1º – Ficam transpost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 368, DE 16 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 23.290, de 9 de janeiro de 2019, e no art. 138 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, DECRETA: Art. 1º – Ficam transpost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º �