Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, cabendo à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. De ordem, nos termos da Portaria n° 02/2017 deste juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a requerer o que entender cabível ao prossegui

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 CERTIDÃO Nº 2013.01.1.184488-8 - Cumprimento de Sentenca - A: RENATO LOBAO FERREIRA. Adv(s).: DF023455 - Davi Rodrigues Ribeiro, DF049258 - Hugo Queiros Alves de Souza. R: LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando que a tentativa de bloqueio via Bacenjud foi infrutífera, nos termos da Portaria nº 03/2011, manifeste-se a parte exequente sobre o resultado das pesquisas nos sist

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0715830-03.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SONIA DE FATIMA TEIXEIRA PINTO, JOSÉ FRANCISCO LEITE AGRAVADO: MARCIA RODRIGUES COSTA DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por SONIA DE FATIMA TEIXEIRA PINTO E OUTRO em face de ato judicial proferido pe

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 N. 0710784-33.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SONIA DE FATIMA TEIXEIRA PINTO. A: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA LEITE. Adv(s).: DF2087000A - PEDRO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR. R: MARCIA RODRIGUES COSTA. Adv(s).: DF15692 - EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do p

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento resta condicionada à existência de risco de lesão grave proveniente da decisão interlocutória agravada e à relevância da fundamentação deduzida, ex vi do disposto no artigo 1.019, inciso I, c/c art. 300 do Código de Processo Civil de 2015: Art. 1.019. Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de ap

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 diversas áreas do saber. No caso do TJDFT, como bem esclarecida em manifestação às fls. 2267, a Contadoria é formada por profissionais com as mais diversas formações, como Estatística, Contabilidade, Matemática, Direito, dentre outras, atuando conjuntamente de forma a garantir ao jurisdicionado a prestação nos moldes da determinação judicial. Por fim, salienta-se que, dirimindo qualquer poss

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 de Julgamento: 24/01/2018, Publicado no DJE: 02/02/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Não se revela equivocada, portanto, a decisão que negou a reabertura do prazo recursal para impugnar a primeira decisão, a qual, aliás, não foi trazida aos autos pelos agravantes, que somente reproduziram o seu texto na peça recursal. Embora a questão objeto da segunda decisão, relativa ao pedido de devoluçã

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 urgência, nenhum prejuízo prático trará as partes daqueles autos, em lide q se estende há diversos anos sem encontrar solução. Ainda, ressaltese que a avaliação é realizada por oficial avaliador deste Tribunal, o qual possui fé pública: Art. 870. A avaliação será feita pelo oficial de justiça. Parágrafo único. Se forem necessários conhecimentos especializados e o valor da execução

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 do CPC autoriza a adoção, pelo Magistrado, das denominadas medidas executivas atípicas, a fim de que este possa determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias ao cumprimento da ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. Contudo, a alternativa processual deve ser precedida do esgotamento de todas as demais me

Caderno único ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 cópia daquela petição inicial; Venha nova inicial em peça única. Forneça contrafé. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 19/12/2016 às 16h41. Fernanda Almeida Coelho de Bem,Juíza de Direito Substituta 23 . Nº 2004.01.1.117678-3 - Declaratoria - A: MARCIA RODRIGUES COSTA. Adv(s).: DF015692 - Edvaldo Oliveira da Silva. R: SONIA DE FATIMA TEIXEIRA PINTO. Adv(s).: DF020870 - Pedro Pereira de S