Poder Executivo ● 04/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de agosto de 2017 ANEXO A - MATRIZ CURRICULAR (NR) ANEXO ÚNICO PARTE I - CFHP PM ......................................................................................................................................................................................................................... Disciplina CH Direito Penal Aplicado a Atividade Policial Militar 30 Direito Penal Militar 30 Polícia

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 04.392.1045.2149 - Dinamização do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Projeto: 26.782.0927.1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 26.782.0927.4134 - Expansão da

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2017. Palácio do Campo das Princesas, Recif

Poder Executivo ● 28/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Projeto: 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL 0101 829.500,00 829.500,00 829.50

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO Recife, 17 de maio de 2017 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Atividade: 13.391.0082.0227 - Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 4.4.90.00 - Investimen

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 118 - 3 II -................................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................................... Governo do Estado

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2018 Projeto: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0116 452,64 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 0261 28,75 4.4.90.00 - Investimentos 0102 45,06 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0261 633.425,00 4.4.50.00 - Investimentos 0103 4.317.056,78 4.4.90.00 - Investimentos 0261 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 1.011.150,54 Ativid

Poder Executivo ● 21/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 73 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º O Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991, passa a vigorar com as seguintes modificações: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara “Art. 13. A partir de 1º de março de 1989 ou das datas expressamente indicadas, fica diferido o recolhimento do imposto: DECRETO Nº 42.934, DE 20 DE ABRIL DE 2016. ....................................

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 55 - 11 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000- SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Projeto: 15.451.1031.4218 - Melhoria da Circulação nas Vias Urbanas 4.4.90.00 - Investimentos 0102 TOTAL 5.781

Poder Executivo ● 21/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Operação Especial: 09.272.0222.2509 – Benefícios Previdenciários da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a compatibilizar, no que couber, o PPA 20