Caderno único ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de março de 2015 Relator Des. CRUZ MACEDO Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2014 00 2 032801-9 RODRIGO DE BRITO TOTOLI RODRIGUES RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR e outro(s) PEIXARIA GOLFINHO LTDA JULIANA CARVALHO DE OLIVEIRA 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110110774287 - Execução de Título Extrajudicial ( 53978-7/2012) CRUZ MACEDO Num Processo Agravante(s) Advogado(s)

Caderno único ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 Num Processo Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2010 00 2 019503-8 MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASÍLIA SEMINÁRIO MAIOR ARQUIDIOCESANO MÁRCIA FERREIRA COSTA BRASIL TELECOM S/A EDUARDO MORETH LOQUEZ 11A VARA CIVEL - BRASILIA - 20090111554683 - OBRIGACAO DE FAZER CRUZ MACEDO Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2010 00 2 019836-4

Caderno único ● 21/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de março de 2011 Decisão NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 00 2 020371-6 CRUZ MACEDO DISTRITO FEDERAL ISABEL PAES DE ANDRADE BANHOS (Procurador) MANOELITO LOPES DA SILVA GUSTAVO LOPES DE SOUZA e outro(s) SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - 19990110346104 - MANDADO DE SEGURANCA (135009-8/08) NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num

Caderno único ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Revisor Des. CRUZ MACEDO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2012 01 1 040398-6 BANCO BRADESCO SA JOSE WALTER DE SOUSA FILHO e outro(s) DECOR LINE S G LTDA E OUTROS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADORIA ESPECIAL - CURADORIA ESPECIAL SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110403986 - EMBARGOS DO DEVEDOR, 20090110807992 CRUZ MACEDO

Caderno único ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de julho de 2015 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2014 00 2 030416-8 CRUZ MACEDO ROMULO BALDEZ DE BARROS E OUTROS LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES e outro(s) RECCOL REAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA EDILSON TOMÁS GOMES SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(s) COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SERPRO DE BRASILIA LTDA -

Caderno único ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2015 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Decisão 2011 09 1 020944-9 JAMES EDUARDO OLIVEIRA CRUZ MACEDO EDNILSON FERREIRA DO AMARAL E OUTROS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOÃO EVANGELISTA DE CARVALHO ALEXANDRE MACHADO RUFUS FROTA SIQUEIRA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20110910209449 - REINTEGRACAO / MANUTENCAO

Caderno único ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2015 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de abril de 2015 2014 00 2 032526-9 CRUZ MACEDO MARCEL SILVA BUCAR VERA ELIZA MULLER MTD ENGENHARIA LTDA ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS e outro(s) SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20140110374156 - Execução de Título Extrajudicial NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) A

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 RESOLVE: Art. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar em desfavor do Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau José Eustáquio de Castro Teixeira, matrícula 310148 , sem o afastamento do magistrado, tendo em vista o julgamento dos autos do Procedimento Administrativo 0022233/2017-SEI, ocorrido na 1ª Sessão extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, de

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 diverso." Do exposto, INDEFIRO o pedido de pagamento adicional formulado às fls. 56/57. Publique-se. Intime-se. Brasília, 25 outubro de 2018. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação de Precatórios Núm. Processo Núm. Origem Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20110020119773PCT 19990110346104 MANOELITO LOPES DA SILVA DISTRITO FEDERAL 227 Ciente do

Caderno único ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2015 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibiliz