Diário Oficial ● 07/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33309 Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 Preços Registrados: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 018/2017-MP/PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 062/2016-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e A L PAES BOULHOSA – ME (CNPJ/MF sob nº 02.965.642/0001-50) Objeto: Registro De Preços Para Aquisição de Aparelhos e Utensílios Domésticos, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Divers

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33302 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <0,20%> 35.844.404,00 0,2000 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <0,19%> 34.052.183,80 0,1900 VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) DÍVIDA CONSOLID

Diário Oficial ● 08/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33368 Segunda-feira, 08 DE MAIO DE 2017 PORTARIA N.° 2537/2017-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público; RESOLVE: I - DESIGNAR os Promotores de Justiça e servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem os d

Diário Oficial ● 05/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33348 Quarta-feira, 05 DE ABRIL DE 2017 na Universidade Federal do Pará/UFPA, a(o) servidor(a) Lorena BELEM / BRAGANCA / 07/04/2017 - 07/04/2017 Nº Diárias: 0 Araujo da Cunha, matrícula nº 5889701-1, Cargo de Professor BRAGANCA / BELEM / 07/04/2017 - 07/04/2017 Nº Diárias: 0.5 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO: período de 03/04/2017 a 01/04/2020. BELEM / BRAGANCA 31/03/2017 - 31/03/2017 Nº Diárias: 0 PORTARIA Nº 003188-2017-SAGEP DE 30/03/2017. BRAGA

Diário Oficial ● 24/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33298 Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2017 R$ 7.549,50 Item 11 .......Valor do item estimado R$ 7.549,50 CNPJ 11.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI – EPP - Valor Total Estimado....R$ 6.500,00 Item 18 .......Valor do item estimado R$ 6.500,00 CNPJ 11.235.712/0001-06 - LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRO - Valor Total Estimado.... R$ 7.888,80 Item 22 .......Valor do item estimado R$ 7.888,80 CNPJ 11.464.383/0001-75

Diário Oficial ● 16/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33334 LAUDO MÉDICO: 1088/17 NOME: EDMARCIO DA PAIXAO ARAUJO CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 14/01/17 A 12/02/17 MATRÍCULA: 54197465/2 CARGO: PROF. LOT: EE GONCALVES DIAS/SANTAREM LAUDO MÉDICO: 2646/17 NOME: ALESSANDRA DO SOCORRO DE PAULA SILVA CONCESSÃO: 60 DIAS PERÍODO: 11/02/17 A 11/04/17 MATRÍCULA: 57197255/1 CARGO: PROF. LOT: EE GUILHERME GABRIEL/PARAGOMINAS LAUDO MÉDICO: 050/17 NOME: AURILENE ROLIM LIMA CONCESSÃO: 90 DIAS PERÍODO: 01/02/17 A 01/05/17 MATR

Diário Oficial ● 20/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33358  53 Quinta-feira, 20 DE ABRIL DE 2017 RESOLVE: Art. 1º - Encerrar, o contrato dos servidores temporários listados no anexo desta portaria, para fins de regularização funcional. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Belém, 17 de abril de 2017. Dayse Ana Batista Santos Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas ANEXO DA PORTARIA Nº 099/2017-CPSP Nº MATRÍCULA NOME VACÂNCIA Leia-se: 1 -Por correio eletrôni

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33302  85 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 062/2016-MP/PA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o que consta do Processo nº 137/2016-SGJTA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 056/2016-MP/PA, empreitada por preço global por lote, no tipo menor preço e, diante do julgamento da Pregoeira, des

Diário Oficial ● 09/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33434  41 Quarta-feira, 09 DE AGOSTO DE 2017 CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção. R E S O L V E: I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos tr

Diário Oficial ● 04/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33451  35 Segunda-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 2830/2017-DG/CGP, 25 DE AGOSTO DE 2017. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 447/2017, datado de 08/08/2017, e demais despachos no Processo 2017/338219, R E S O L V E: REMOVER o servidor Marcelo Anderson Luz da Silva, Assistente de Trânsito, matrícula 57190694/