Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo CHARLES SANTOS CHARLES SANTOS CHARLES SANTOS CHARLES SANTOS CHARLES SANTOS CHARLES SANTOS CLEITINHO AZEVEDO CLEITINHO AZEVEDO CLEITINHO AZEVEDO CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo DELEGADO HELI GRILO DELEGADO HELI GRILO DELEGADO HELI GRILO DELEGADO HELI GRILO DELEGADO HELI GRILO DELEGADO HELI GRILO DELEGADO HELI GRILO DELEGADO HELI GRILO DELEGADO HELI GRILO DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo OSVALDO LOPES PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A CNPJ: 24.286.218/0001-12 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE ADITIVO AG/CP - CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.X FORTAL ENGENHARIA EIRELI – EPP. Objeto: Reajuste de 2020 negociado. Valor de R$R$27.216,62 para R$28.256,62 ao Contrato 5002000794. Data: 29/05/2020 2 cm -02 1360821 - 1 Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS AVIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A CNPJ: 24.286.218/0001-12 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE ADITIVO AG/CP - CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.X FORTAL ENGENHARIA EIRELI – EPP. Objeto: Reajuste de 2020 negociado. Valor de R$R$27.216,62 para R$28.256,62 ao Contrato 5002000794. Data: 29/05/2020 2 cm -02 1360821 - 1 Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS AVIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso IV, daLei Federal nº 8.666/1993e demais legislaçõespertinente à matéria, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico Referencial nº720/2021, e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº1450.01.0172108/202131e aoprocesso de compra nº 1451044 000242/2021 (37252657),a DISPENSA EMERGENCIAL​,cujo OBJETO refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000463/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação deMoradores de Guarda dos Ferreiros, do município de São Gotardo. Objeto: Construção e ampliação de infraestrutura esportiva naAssociação deMoradores de Guarda dos Ferreiros (ASMOG).Valor do Repasse: R$ 133.914,60. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4086 0001 4450 42 01 0 10 8. Assina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o autuado deverá entrar em contato com A Seção de Recursos de Autos de Infração (SRAI-18ª Cia MAmb), na Rua Marechal Deodoro, 944, Centro, CEP: 37.701- 014, Poços de Caldas/MG: Autuado Auto de Infração Gislaine de Paiva Pereira - 05*.***.***-52 267226/2021 Guilherme de Moarais - 14*.***.