Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO GIL PEREIRA GIL P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo CONVERSÃO DA PENALDIADE DE ADVERTÊNCIA EM PENALIDADE DE MULTA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em penalidade de multa simples aplicada no respetivo auto de infração. Os autuados deverão entrar em contato como Núcleo de Auto de Infra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo 1480.01.0003044/2020-47 1480.01.0005875/2020-46 1480.01.0006882/2019-20 1480.01.0006952/2019-70 1480.01.0006967/2019-53 1480.01.0001371/2019-19 1480.01.0003968/2019-31 1480.01.0004315/2019-71 1480.01.0003807/2019-13 1480.01.0004298/2019-45 1480.01.0005570/2019-39 1480.01.0005185/2020-52 1480.01.0006347/2020-09 1480.01.0003707/2020-91 1480.01.0003780/2020-60 1480.01.0003749/2020-24 1480.01.0006840/2019-87 1480.01.0000310/2020-48 1480.01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho PORTARIA IGAM Nº 009, DE 24 DE MARÇO DE 2015. Torna sem efeito a Portaria IGAM nº 007/2015. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso IV, do artigo 9.º, da Lei Estadual n.º 12.584, de 17 de julho de 1997, e considerando os termos do Decreto Estadual n.º 46.636,