Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : NULIDADE DE ATO JURIDICO : RODRIGO MOREIRA DA SILVA : MAURINO JOSE COIMBRA REGIS SUSUMU YAMADA FRANCISCO BATISTA NETO ADV REQTE : 3042 TO - GERALDO LUCAS ALVIM 20870 DF - PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR ADV REQDO : 1676 TO - MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 201000168420 NULIDADE DE ATO JURIDICO DESPACHO CERTIF I

Seção III ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1553 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 170-36/01, CUJO ARTIGO 5º AUTORIZA AS INSTITUIçõES FINANCEIRAS A CAPITALIZAREM OS JUROS EM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO, POR FORçA DO PRINCíPIO DA IMPERATIVIDADE DAS NORMAS CONTINUA EM VIGOR E PLENAMENTE EFICAZ, UMA VEZ QUE TEM A FAVOR DE SI A PRESUNçãO DE CONSTITUCIONALIDADE ADEMAIS, CUMPRE SALIENTAR QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AINDA NãO CONCLUIU O JULGAM

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 TAR O JULGAMENTO DE MERITO, DETERMINARA QUE O AUTOR A EMENDE, OU A COMPLETE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PARAGRAFO UNICO. SE O AUTO R NAO CUMPRIR A DILIGENCIA, O JUIZ INDEFERIRA A PETICAO INICIAL. DA MESMA FORMA, E O ARTIGO 295 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VALE A TRANSCRICAO: ART. 295. A PETICAO INICIAL SERA INDEFERIDA: (OMIS SIS); VI QUANDO NAO ATENDIDAS AS PRESCRICO

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O AUTOR NAO COMPROV OU, CABALMENTE, TER ESGOTADO TODOS OS MEIOS PARA LOCALIZACAO DA P ARTE RE, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO PARA OFICIAR ORGAOS PUBLICOS A FIM DE QUE ESTES FORNECAM O ENDERECO CADASTRAL DA PARTE REQUERIDA, ATE QUE A PARTE AUTORA COMPROVE, DE FORMA CA TEGORICA NOS AUTOS, QUE AS DILIGENCIAS REA