Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 IP : 2110570/2018 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : J.P. AVERIGUADA : E. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1629736-77.2018.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2085783/2018 - Guarulhos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.A. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500827-54.2018.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 348 SANTOS; Advogada: Andréa Grejo Gonçalves Lisboa de Carvalho (OAB: 285545/SP) (Defensor Dativo); Apelante: JHONATAN LUCAS PESSOA VASCONCELOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 4301 pelo meio virtual, deverá o senhor(a) Oficial de Justiça certificar pormenorizadamente tal situação. Intime-se a douta Defesa de WESLEY desta decisão, bem como para, no prazo de 10 dias, visando dar celeridade processual, informar nos autos o(s) endereço(s) eletrônico(s) e telefone(s) da testemunha Eldir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1008 1534411-10.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3735 ADV: PAULO MARCELO SILVA (OAB 427362/SP), CARLOS JONES PEREIRA (OAB 112001/SP), TANIA LEITE MOTTA (OAB 135970/SP) Processo 1044378-02.2021.8.26.0224 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Jose Felix Loureiro Filho - Vistos. Primeiramente, providencie o autor a juntada de declaração de hipossuf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2054 Nº 1507337-68.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: L. A. R. J. Apelante: J. C. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 4040 anotações naqueles autos (Armas e Bens), em relação à devolução do respectivo veículo. Após, cumpridas às determinações acima, arquivem-se ESTE procedimento, fazendo-se as devidas anotações no sistema informatizado. Intime-se a douta Defesa das requerentes IRISLENE e SARA (qualificadas nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4643 15 dias. Com a juntada, dê-se ciência ao Ministério Público. Nos termos do artigo 72, da Lei Federal nº 11.343/2006: “Art. 72. Encerrado o processo criminal ou arquivado o inquérito policial, o juiz, de ofício, mediante representação da autoridade de polícia judiciária, ou a requerimento do Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4925 benefícios da Justiça Gratuita. No mais, atenda-se o integralmente o disposto na decisão de fl. 45. Fls. 60/63: Ciente. - ADV: GIOVANNA BENETTON PIVETA (OAB 452703/SP), LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA (OAB 329792/SP), FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP) Processo 1029091-96.2021.8.26.0224 - Petição Criminal - Peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4704 - ADV: MARCOS VENTURA DE SOUZA (OAB 339106/SP) Processo 1502806-17.2019.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins INGRID GONÇALVES GARCIA - Vistos. Proceda-se o cálculo atualizado da pena de multa determinada na sentença de fls. 114/120, além da taxa judiciár