Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 323 Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0070251-63.2018.8.26.0050; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Cesar Augusto Vilela; Advogado: Rodrigo Estrada (OAB: 311255/SP); Advogado: Jonathan’s de Jesus Silva (OAB: 391304/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 750 1501171-51.2019.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501171-51.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1021 GARCIA (OAB 361030/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2023 Processo 1500660-66.2021.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 614 VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 1517121-84.2022.8.26.0037 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2316910/2022 - Nova Europa AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : GISLAINE VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1517122-69.2022.8.26.0037 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2316823/2022 - Araraquara AUTOR : J.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 446 nome do de cujus; -certidões negativas de débitos municipais em relação aos imóveis. 8.Faculto aos herdeiros e inventariante que, em igual prazo, juntem aos autos o comprovante do protocolo da declaração do ITCMD junto ao Posto Fiscal (http://www. pfe.fazenda.sp.gov.br) e a manifestação do Chefe do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3560 675 Processo 1501216-10.2020.8.26.0037 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSE EDUARDO BUENO FERREIRA - - ANTONIO PEREIRA DE LIMA - Os autos encontram-se com vista para os defensores do réu Antonio Pereira de Lima se manifestarem sobre o cálculo da pena de multa de fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1508 NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial no que atine ao Tema 190 do STJ e, no mais, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mauricio Panzarini (OAB: 320570/SP) - Leandro Eduardo Nunes (OAB: 196049/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2017 o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcus Vinicius Marques Luz (OAB: 189624/SP) - Liberdade Nº 1501216-10.2020.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 633 Rejeito, pois, a alegação de ausência de justa causa para o prosseguimento da ação penal, pois, carente de fundamentação. Isto porque, para o recebimento da denúncia basta uma análise perfunctória da peça inaugural. Conforme leciona o mesmo doutrinador supracitado (Código de Processo Penal Comentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2486 Nº 1501086-48.2020.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: ANDERSON GONCALVES PINHEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohl